O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, revogou nesta quarta-feira (19) a censura que ele próprio havia imposto no dia anterior a conteúdos jornalísticos envolvendo acusações de agressão feitas por Jullyene Lins, ex-mulher do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
Inicialmente, Moraes havia ordenado a remoção de dois vídeos e dois textos jornalísticos, atendendo a um pedido da defesa de Lira. Os materiais incluíam uma entrevista de 2021 feita pela Folha de S.Paulo com Jullyene, um vídeo da Mídia Ninja, uma reportagem do portal Terra e outra do Brasil de Fato. Na entrevista, Jullyene acusou Lira de agressão física e de ameaçá-la para que mudasse seu depoimento em um processo de 2006, no qual ele foi absolvido em 2015.
Moraes justificou a censura, alegando um “suposto abuso no exercício de um direito, com ferimento a honra, intimidade, privacidade e dignidade”. Contudo, ele reconsiderou após verificar que “algumas das URLs não podem ser consideradas como pertencentes a um novo movimento em curso, claramente coordenado e orgânico”. Ele afirmou que os conteúdos eram “veiculações de reportagens jornalísticas que já se encontravam veiculadas anteriormente, sem emissão de juízo de valor”.
A decisão inicial de Moraes deu um prazo de duas horas para a remoção dos conteúdos, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. A Folha de S.Paulo removeu o vídeo de sua página no YouTube por volta da meia-noite. Além disso, a defesa de Lira havia solicitado a remoção de qualquer postagem similar, o que também foi acatado por Moraes.
Jullyene Lins foi casada por dez anos com Arthur Lira e tem dois filhos com ele. Durante a entrevista de 2021 à Folha, ela chorou quatro vezes e mostrou deformações no abdômen, que alegou serem resultado das agressões. Em 2020, ela havia solicitado medidas protetivas contra Lira à Justiça de Alagoas.
Em resposta às acusações, Lira, por meio de seu advogado, afirmou que as declarações de Jullyene eram “requentadas” e que ele havia sido absolvido das acusações pelo STF. A nota do advogado Fábio Ferrario, incluída na reportagem da Folha, dizia que “a repetição e veiculação da falsa acusação atrai a responsabilidade penal e cível não só de quem a pratica, mas também de quem a reproduz”.
Com informações da Folha de S.Paulo
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