O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (18) a prisão preventiva de Marcelo Costa Câmara, ex-assessor especial do ex-presidente Jair Bolsonaro, sob a acusação de obstrução de Justiça no caso da suposta trama golpista. A informação foi divulgada originalmente pelo jornal O Globo.
Réu no processo que apura uma organização criminosa suspeita de planejar um golpe de Estado para manter Bolsonaro no poder após as eleições de 2022, Câmara é apontado como integrante do chamado “núcleo dois” da investigação. Ele chegou a acompanhar o ex-presidente na viagem aos Estados Unidos no final de seu mandato e, segundo a Polícia Federal, mantém vínculo estreito com o grupo mais próximo de Bolsonaro.
Na decisão que determinou a prisão, Moraes afirma que o ex-assessor descumpriu medidas cautelares anteriormente impostas, como a proibição de manter contato com outros investigados e de utilizar redes sociais. O ministro classificou o comportamento como “completo desprezo pelo Poder Judiciário” e destacou que a conduta representa risco à ordem pública.
Câmara tentou obter ilegalmente dados sigilosos, segundo Moraes
Além disso, o magistrado apontou que Câmara, por meio de seus advogados, teria buscado obter ilegalmente dados sigilosos da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, também investigado no caso. Moraes escreveu que o réu atuou para tentar “a obtenção de elementos de informação complementares e destinados à construção de acervo probatório e instrutório”.
O advogado de Câmara, Eduardo Kuntz, confirmou ao STF que manteve conversas com Mauro Cid no ano passado, através de uma conta no Instagram, supostamente vinculada à esposa de Cid. O conteúdo das mensagens foi revelado pela revista Veja e mostra Cid criticando o processo de sua própria delação. Para Kuntz, essas mensagens provam que “o princípio da voluntariedade foi absolutamente arranhado”, o que, em sua visão, torna o acordo de colaboração inválido.
O mesmo argumento foi apresentado nesta semana pela defesa de Jair Bolsonaro, que também pediu a anulação da delação de Mauro Cid, pilar central das investigações da PF sobre a articulação golpista.
Marcelo Câmara já era monitorado por ordem judicial e agora ficará detido preventivamente, sob a justificativa de que sua liberdade compromete o andamento regular do processo. A nova frente de apuração sobre tentativa de obstrução de Justiça será conduzida paralelamente à ação penal em que ele já figura como réu.
