O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta terça-feira (6) o pedido de Jair Bolsonaro para ser levado de forma imediata ao Hospital DF Star, em Brasília. O ex-presidente sofreu uma queda durante a madrugada enquanto dormia e bateu a cabeça em um móvel do quarto onde permanece custodiado na Superintendência da Polícia Federal.
A decisão se baseou em nota da própria PF, segundo a qual o médico da corporação avaliou Bolsonaro e constatou apenas ferimentos leves, com indicação de observação, sem necessidade de encaminhamento hospitalar urgente. Moraes afirmou que não havia fundamento para remoção emergencial diante desse parecer técnico inicial.
Exames dependem de definição da defesa
“A defesa, entretanto, aconselhada pelo médico particular do custodiado, tem direito a realização de exames, desde que previamente agendados e com indicação específica e comprovada necessidade”, escreveu Moraes. O ministro determinou que seja juntado aos autos o laudo médico completo da PF e que os advogados informem quais exames consideram necessários para análise da viabilidade dentro do sistema prisional.
Michelle Bolsonaro relatou outra versão do ocorrido em postagem nas redes: “Meu amor não está bem. Durante a madrugada, enquanto dormia, teve uma crise, caiu e bateu a cabeça no móvel”. Ela acrescentou que o quarto fica fechado e que o atendimento só ocorreu quando foram chamá-lo para a visita.
Defesa fala em risco imediato
Nos autos, os advogados sustentaram que Bolsonaro “sofreu queda em sua cela, com impacto craniano e suspeita de traumatismo” e que a situação impõe risco concreto e imediato à saúde em razão do histórico clínico recente. A defesa pediu deslocamento sob escolta policial para exames de imagem e acompanhamento por equipe médica de confiança.
O ex-presidente havia retornado à Superintendência da PF no dia 1º de janeiro, após permanecer oito dias internado para tratar de cirurgia de hérnia na virilha e de crises de soluço, ambas associadas às complicações da facada sofrida em 2018. Na mesma data, Moraes já havia negado pedido de prisão domiciliar, entendendo que havia quadro de melhora.
Precedente recente no STF
Na decisão anterior, o ministro registrou que, “diferentemente do alegado pela defesa, não houve agravamento da situação de saúde”, mas evolução positiva após procedimentos eletivos. Esse entendimento foi novamente lembrado agora para reforçar que qualquer tratamento externo precisa de comprovação médica objetiva.
Com o novo despacho, cabe à defesa detalhar tecnicamente os exames pretendidos para que o STF verifique se eles podem ser feitos nas dependências penitenciárias ou se haverá necessidade de ida ao hospital em momento posterior. Até nova deliberação, Jair Bolsonaro permanece na custódia da Polícia Federal.
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