O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta quinta-feira (1º) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para concessão de prisão domiciliar humanitária após a alta hospitalar. A decisão mantém Bolsonaro custodiado na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal.

O ex-presidente estava internado desde o dia 24 no hospital DF Star, em Brasília, onde foi submetido a uma cirurgia de hérnia. Durante a internação, apresentou picos de hipertensão e crises persistentes de soluço, quadro que levou à realização de três procedimentos cirúrgicos, no sábado (27), na segunda-feira (29) e na terça-feira (30).

A defesa argumentou que, diante do estado de saúde e da alta prevista para esta quinta-feira, Bolsonaro deveria cumprir a pena em prisão domiciliar, sem retornar à unidade da Polícia Federal. O ex-presidente cumpre pena por condenação relacionada à liderança de uma trama golpista após a derrota nas eleições de 2022.

Decisão do ministro

Ao analisar o pedido, Alexandre de Moraes afirmou que não houve agravamento do quadro clínico que justificasse a medida excepcional solicitada. Segundo o ministro, “diferentemente do alegado pela defesa, não houve agravamento da situação de saúde de Jair Messias Bolsonaro, mas, sim, quadro clínico de melhora dos desconfortos que estava sentido, após a realização das cirurgias eletivas, como apontado no laudo de seus próprios médicos”.

Na decisão, Moraes também destacou que as condições da custódia permitem a continuidade integral do tratamento médico. “Destaco, ainda, que todas as prescrições médicas indicadas como necessárias na petição da defesa podem ser integralmente realizadas na Superintendência da Polícia Federal, sem qualquer prejuízo à saúde do custodiado, uma vez que, desde o início do cumprimento de pena, foi determinado plantão médico 24 horas por dia; bem como autorizado acesso integral de seus médicos, com os medicamentos necessários, fisioterapeuta e entrega de comida produzida por seus familiares”, afirmou.

Avaliação médica após cirurgias

Após os três procedimentos realizados para tratar os soluços, a equipe médica concluiu que houve melhora no estado geral de Bolsonaro. Ainda assim, os profissionais apontaram a necessidade de manutenção de tratamentos não invasivos para tentar controlar o problema.

De acordo com boletim médico divulgado na quarta-feira (31), exames apontaram a “persistência de esofagite e gastrite”. O documento informa que o ex-presidente “segue em tratamento para doença do refluxo gastroesofágico, em fisioterapia respiratória, terapia de CPAP noturno [aparelho que ajuda na respiração] e medidas preventivas para trombose”.

O cardiologista Brasil Caiado, integrante da equipe médica, explicou a origem provável das crises. “A endoscopia mostrou o quadro que ele já tinha, que é uma gastrite e uma esofagite erosiva. Provavelmente nós suspeitamos que essa esofagite é muito causadora dos soluços”, afirmou.

Orientações após a alta

Com a alta hospitalar prevista para esta quinta-feira, Bolsonaro recebeu uma série de orientações de autocuidado que deverão ser seguidas nos próximos dias. Entre elas estão mudanças na alimentação, como fazer refeições mais fracionadas e evitar deitar logo após comer, para reduzir episódios de refluxo.

Os médicos também indicaram a continuidade de curativos após a saída do hospital e alertaram para a necessidade de atenção redobrada ao risco de quedas, especialmente em razão do uso do CPAP durante a noite. Mesmo com essas recomendações, a avaliação médica foi considerada compatível com a permanência do ex-presidente na custódia da Polícia Federal, conforme ressaltado na decisão do Supremo.