O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (16) o pedido de liberdade apresentado pela defesa do general da reserva Walter Braga Netto. Detido desde dezembro de 2024, o ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice na chapa de Jair Bolsonaro continuará em prisão preventiva, segundo Moraes, por representar risco à ordem pública e à aplicação da lei penal.
De acordo com a decisão do ministro, publicada por o Globo, a manutenção da prisão é justificada pela permanência das circunstâncias que motivaram sua decretação. “A situação fática permanece inalterada, tendo sido demonstrada a necessidade da manutenção da prisão preventiva para assegurar a aplicação da lei penal e resguardar a ordem pública, em face do perigo gerado pelo estado de liberdade do custodiado e dos fortes indícios da gravidade concreta dos delitos imputados”, escreveu Moraes.
Braga Netto é investigado por suposta participação em uma trama para acessar ilegalmente informações da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, além de estar envolvido, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), no financiamento de um plano para sequestrar o próprio ministro Moraes.
A defesa do general argumentava que ele já está preso há mais de 190 dias e que a instrução do processo foi encerrada, o que alteraria as circunstâncias do caso. No entanto, Moraes discordou do argumento, destacando que os indícios de crimes graves permanecem relevantes.
Braga Netto virou réu no Supremo no fim de março deste ano, após a Primeira Turma da Corte aceitar denúncia da PGR por tentativa de golpe de Estado — no mesmo julgamento que também tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro réu. Desde então, as acusações contra o general foram reforçadas por novas investigações que apontam sua atuação ativa em articulações antidemocráticas.
A manutenção da prisão de Braga Netto sinaliza a continuidade da estratégia do STF de responsabilizar as lideranças políticas e militares envolvidas na tentativa de subverter a ordem democrática após as eleições de 2022. A investigação sobre os ataques à democracia brasileira segue em curso, com foco especial nas conexões entre militares e aliados políticos do governo anterior.
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