O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a sair para receber atendimento odontológico em Brasília, mas determinou que o procedimento ocorra no Centro Médico da Polícia Militar do Distrito Federal. A defesa havia manifestado preferência pela clínica de Fernanda Bolsonaro, mulher de Flávio Bolsonaro e nora do ex-presidente.
A decisão estabelece ainda um esquema especial para o deslocamento. Bolsonaro deverá ser escoltado até a unidade médica, enquanto a data e o horário do atendimento terão de permanecer sob sigilo por razões de segurança.
Defesa queria atendimento com a nora
Os advogados de Bolsonaro haviam indicado a preferência para que Fernanda Bolsonaro atendesse o sogro em sua clínica, na capital federal. O despacho de Moraes, porém, não esclarece se ela poderá realizar o procedimento dentro do Centro Médico da PM ou se o ex-presidente será atendido por outro profissional.
A determinação é de que o atendimento seja realizado na unidade da corporação.
A indicação do Centro Médico partiu do Núcleo de Custódia do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, responsável por acompanhar o cumprimento da prisão domiciliar do ex-presidente.
De acordo com a decisão, o núcleo apresentou “motivos de segurança” para recomendar que o procedimento odontológico fosse realizado nas dependências da própria Polícia Militar.
Data e horário ficarão em sigilo
A preocupação com a segurança também levou Moraes a determinar que as informações sobre o deslocamento não sejam divulgadas previamente.
A data e o horário do atendimento serão definidos pelo subdiretor do Núcleo de Custódia da PM-DF em conjunto com a defesa de Bolsonaro. O ex-presidente será escoltado durante o trajeto até a unidade médica.
A medida permite, portanto, que Bolsonaro deixe temporariamente o local onde cumpre prisão domiciliar exclusivamente para realizar o atendimento autorizado pelo Supremo.
Moraes aponta ausência de urgência
Outro ponto destacado pelo ministro foi a inexistência de uma situação emergencial. Moraes registrou que, conforme o próprio requerimento apresentado pela defesa, “não existe situação de urgência” para a realização do procedimento odontológico.
O ministro observou que o pedido foi apresentado no dia 14 de agosto e indicava inicialmente um atendimento para o dia 21, uma semana depois. A distância entre a solicitação e a data pretendida foi mencionada na decisão ao tratar da ausência de caráter urgente.
Apesar de autorizar o procedimento, Moraes manteve o controle sobre as condições em que Bolsonaro poderá deixar a prisão domiciliar, especialmente em relação ao local, à escolta e ao sigilo do deslocamento.
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