Miro Teixeira: a liberdade como princípio e a democracia como ofício de fé

Sua vida é uma travessia entre o jornalismo, o direito e a política, e nesse percurso se inscreve uma fidelidade imutável ao princípio democrático e ao compromisso inegociável com os que menos têm, com os que pouco falam, com os que mal são ouvidos

A trajetória pública de Miro Teixeira é uma celebração da liberdade. Não da liberdade protocolar, abstrata, apenas enunciada em discursos, mas da liberdade concreta, vivida, defendida com palavras, com ideias, com coragem e, sobretudo, com presença. Sua vida é uma travessia entre o jornalismo, o direito e a política, e nesse percurso se inscreve uma fidelidade imutável ao princípio democrático e ao compromisso inegociável com os que menos têm, com os que pouco falam, com os que mal são ouvidos: os pobres, os periféricos, os favelados do estado do Rio de Janeiro e do Brasil.

Nascido no Rio de Janeiro, formado em Direito pela Universidade Cândido Mendes, com especialização em Direito Penal na Universidade Nacional Autônoma do México, Miro construiu com rigor e sensibilidade uma base jurídica sólida, que lhe daria os instrumentos para atuar como advogado e como legislador com a mesma eficiência e a mesma integridade. Mas foi no campo aberto da política que ele exerceu, com plenitude e brilho, a vocação de seu tempo. Jornalista por paixão e jurista por precisão, levou aos corredores do Congresso a capacidade de ouvir o povo e traduzir suas angústias em normas, suas urgências em leis, suas ausências em presença cívica.

Sua primeira eleição para a Câmara dos Deputados ocorreu em 1970, quando a ditadura militar ainda sufocava a vida institucional brasileira. Jovem e combativo, eleito pelo MDB no antigo estado da Guanabara, foi um dos nomes que atuaram, mesmo sob as sombras do autoritarismo, em defesa das frestas de legalidade que ainda resistiam. Eram tempos duros, tempos de medo, tempos de censura. Mas foi exatamente nesse tempo que Miro fez da palavra uma trincheira, da lei um escudo, da democracia um horizonte inadiável. Já ali se anunciava sua permanente aliança com a liberdade de imprensa, com o direito à opinião, com a ideia de que nenhum regime se sustenta sobre o silêncio imposto.

Em 1982, Miro se lançou candidato ao governo do estado do Rio de Janeiro. Sua derrota não o empurrou para a sombra, ao contrário: foi nessa eleição que ele se revelou como uma das figuras centrais da batalha democrática brasileira. Denunciou, com precisão e altivez, o escândalo do esquema Proconsult, que tentava fraudar o resultado da eleição para impedir a vitória legítima de Leonel Brizola. Mais do que denunciar, enfrentou os bastidores do poder, convocou jornalistas, técnicos e juristas, mobilizou a opinião pública e ajudou a desmontar um projeto de golpe eletrônico antes mesmo que a informática se tornasse uma ferramenta central da política. A história lhe deu razão. E o país pôde ver, ali, que a democracia não se protege apenas com instituições, mas com pessoas que a amam com coragem.

Ficou sem mandato entre 1983 e 1987. E nesse intervalo se manteve íntegro, ativo, combativo. Retornou ao Parlamento como deputado federal constituinte, eleito em 1986, e tornou-se vice-líder do PMDB na Assembleia Nacional Constituinte, ao lado de Mário Covas. Nesse momento decisivo da vida republicana, Miro levou à Constituição de 1988 sua experiência como advogado, sua autoridade de jornalista e sua vocação de democrata. Foi titular da Comissão de Sistema Tributário, Orçamento e Finanças, e ali defendeu, com clareza e energia, a criação de uma comissão permanente de fiscalização dos atos do Executivo. Sua atuação não foi apenas técnica. Foi ética, simbólica, política. Em tempos de embates entre o Centrão, o governo Sarney e a frente democrática liderada por Ulysses Guimarães, Miro soube mediar, articular, propor, construir consensos sem abrir mão de princípios.

Ao longo dos anos seguintes, reeleito sucessivamente, transformou-se numa das vozes mais respeitadas do Parlamento. Em onze mandatos, atravessou ditaduras, redemocratização, hiperinflação, planos econômicos, reformas estruturais, crises institucionais. E manteve em todos esses momentos o fio condutor de sua vida pública: a defesa intransigente das liberdades democráticas. Quando assumiu o Ministério das Comunicações no primeiro governo Lula, entre 2003 e 2004, teve a oportunidade de conduzir políticas públicas voltadas à democratização da informação, sem jamais flertar com qualquer forma de censura. Ao contrário: defendeu o direito de todos a falar, a ouvir, a publicar, a discordar. Sabia, como poucos, que o silêncio imposto é sempre o primeiro passo do autoritarismo. Lutou pelo fim da Lei de Imprensa da ditadura, defendeu a regulamentação da profissão de jornalista, sustentou com coerência que a informação é um direito essencial da cidadania.

Mas Miro não foi um homem só de Brasília. Foi um homem das ruas do Rio. Das comunidades do Alemão, da Rocinha, de Vigário Geral, de Duque de Caxias, de Bangu, de Campo Grande, de São Gonçalo, de Nova Iguaçu, de Angra e de Cabo Frio. Sua presença nas favelas e nas periferias não era episódica, nem performática. Era real, contínua, política no melhor sentido da palavra. Defendeu projetos voltados à cidadania plena da população negra, pobre e marginalizada. Lutou por orçamento participativo, por conselhos comunitários, por serviços públicos de qualidade, por cultura, por dignidade. Entendeu, como poucos, que democracia não é apenas um regime de governo, mas um modo de estar com o outro, sobretudo com o outro que foi historicamente silenciado.

Sua trajetória partidária é longa e plural. Passou por MDB, PMDB, PP, PDT, PPS, PROS, REDE e voltou ao PDT, onde reencontrou a tradição brizolista que sempre o inspirou. Em todos esses caminhos, porém, jamais se perdeu de si mesmo. Nunca negociou seus valores. Nunca compactuou com a mediocridade do fisiologismo. Fez política com elegância e rigor. Com vocação e compromisso. Com inteligência e sensibilidade. Foi parceiro de nomes como Brizola, Covas, Ulysses, Ciro Gomes. Sempre na mesma linha: a da liberdade e da justiça social.

Miro Teixeira é, hoje, um símbolo da política que vale a pena. Um testemunho de que é possível fazer do mandato um instrumento de emancipação coletiva. Um exemplo de que a liberdade é mais do que uma palavra: é uma escolha de vida. Uma decisão cotidiana. Uma prática de risco, mas também de beleza. E é talvez por isso que sua trajetória emocione, comova, inspire. Porque ela prova que a política pode ser um lugar de grandeza. Que a palavra pode ser verdadeira. Que a democracia, mesmo ferida, mesmo atacada, é sempre o único caminho digno. E que a liberdade, quando cultivada com seriedade e amor, é a mais alta forma de fidelidade ao povo.

Paulo Baía é sociólogo, cientista político e professor da UFRJ

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