A jornalista e escritora Míriam Leitão ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma queixa-crime contra o senador Jorge Seif (PL-SC). Segundo o portal PlatôBR, a ação, protocolada na última quinta-feira (4), acusa o parlamentar de calúnia e difamação por declarações feitas em março no plenário do Senado. O caso será relatado pela ministra Cármen Lúcia.
Durante um discurso em defesa da anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, Seif incluiu o nome de Míriam em uma lista de pessoas que, segundo ele, teriam sido “anistiadas políticas” após a ditadura militar, associando-as a crimes graves como assassinatos, sequestros e explosões em bancos.
Senador também citou Dilma, Dirceu e Gabeira
Além de Míriam, o senador citou figuras como a ex-presidente Dilma Rousseff, o ex-ministro José Dirceu, o ex-deputado Fernando Gabeira e o guerrilheiro Carlos Marighella.
Ocorre que Míriam Leitão jamais foi beneficiada pela Lei da Anistia, tampouco acusada de envolvimento em ações armadas. Em 1972, quando integrava o movimento estudantil no Espírito Santo, ela foi presa grávida e passou três meses em um quartel do Exército, onde sofreu torturas físicas e psicológicas.
Julgada e absolvida pelo STM em 1974
Entre os abusos, relatou ter sido agredida, ameaçada de estupro coletivo e trancada nua em uma sala escura com uma jiboia. Dois anos depois, em 1974, foi julgada e absolvida pelo Superior Tribunal Militar (STM), antes mesmo da promulgação da Lei da Anistia, em 1979.
Na petição ao STF, os advogados de Míriam argumentam que a imunidade parlamentar não deve ser usada como escudo para agressões de caráter pessoal e difamatório. Para a defesa, Seif ultrapassou os limites da liberdade de expressão ao atribuir falsamente à jornalista crimes “gravíssimos” e ao atacar sua integridade moral.
A ação ressalta a trajetória de Míriam como jornalista respeitada e imortal da Academia Brasileira de Letras, destacando que a acusação infundada compromete sua reputação e distorce fatos históricos. Agora, caberá ao Supremo decidir se o senador responderá judicialmente pelas declarações feitas em plenário.
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