Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam nos bastidores que a tentativa de anistia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro é juridicamente inviável e, se aprovada pelo Congresso, certamente será derrubada pela Corte. Em conversas reservadas, os magistrados consideram que a proposta do ex-presidente é uma estratégia para influenciar a opinião pública e exercer pressão sobre o tribunal.
O precedente estabelecido pela anulação do indulto concedido ao ex-deputado Daniel Silveira serve como parâmetro para os ministros, que indicam ter uma maioria consolidada para invalidar qualquer tentativa de anistia. O tribunal decidiu anteriormente que crimes contra a democracia não podem ser anistiados, graça ou indulto.
Os ministros afirmam que, mesmo que o Congresso aprove uma anistia, ela não terá efeito prático, especialmente no caso da investigação sobre uma suposta trama para impor um golpe de Estado e evitar a posse do presidente Lula após as eleições de 2022. Para eles, permitir a anistia para crimes contra a democracia seria colocar em risco a própria Constituição.
O movimento de Bolsonaro em prol da anistia ganhou força durante uma manifestação na avenida Paulista, em São Paulo, no último domingo (25). No discurso, o ex-presidente alegou injustiça contra os envolvidos nos eventos de janeiro de 2023, pelos quais ele também é investigado pelo STF, e solicitou uma anistia por meio do Congresso Nacional. Os ministros do STF argumentam que a medida proposta pelo ex-mandatário busca encobrir responsabilidades, mas afirmam que, caso aprovada, seria prontamente rejeitada pela Corte.
Com informações da Folha de S.Paulo
