O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Benedito Gonçalves, proibiu a campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) de usar imagens do discurso proferido durante viagem oficial a Londres. O presidente foi ao Reino Unido para acompanhar o funeral da rainha Elizabeth II. No domingo, contudo, falou a apoiadores em tom eleitoral da sacada da residência oficial do embaixador brasileiro no país europeu. A decisão de Gonçalves, proferida nesta segunda-feira (19), atende a um pedido feito pela senadora e candidata à presidência Soraya Thronicke (União Brasil). Na representação, ela afirma que o presidente cometeu abuso de poder econômico e político por usar a viagem oficial e por fazer discurso eleitoral em um prédio público, informou O Globo.
Ao proibir o uso das imagens para fins eleitorais, o ministro do TSE afirma que “havendo indícios robustos da prática de condutas com potencial abusivo, não é necessário, para que se defira a tutela inibitória, verificar a efetiva ocorrência de lesão grave aos bens jurídicos”. Ele ainda manda excluir duas postagens do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do presidente, com vídeos do discurso em Londres, sob pena de multa de R$10 mil.
Segundo Gonçalves, ao verificar a íntegra do vídeo do discurso de Bolsonaro, “constata-se que, na verdade, apenas a primeira frase diz respeito ao objetivo oficial da viagem de pêsames”. Na sequência, segundo o ministro, “Jair Bolsonaro passa a defender pautas de sua campanha eleitoral, em temas como drogas, aborto e gênero, fazendo-o, no entanto, em mescla com sua condição de Chefe de Estado, ao exarar, em nome de todo o ‘país’, a recusa em debater questões que, sabidamente, são campo de disputa política”.
Ainda de acordo com o magistrado, “performando típica atuação de candidato, o primeiro investigado ainda exalta a receptividade que tem tido por todo o Brasil, com base na qual afirma ser impossível que não seja eleito no 1º turno”. Procurada, a campanha de Bolsonaro não se manifestou.
Na noite de domingo, a coligação do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também entrou com representação no TSE pedindo que o presidente e demais integrantes de campanha sejam “impedidos de promover ou usar como propaganda eleitoral qualquer vídeo, fotografia ou material gráfico produzido durante a viagem oficial”.
