Ministro do STJ proíbe, de novo, Arruda de disputar eleições e revoga decisão de Humberto Martins

José Roberto Arruda está proibido, de novo, de disputar as eleições de 2022. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria revogou a decisão que liberava o ex-governador para concorrer. Em 6 de julho, durante o recesso do Judiciário, o presidente do STJ, Humberto Martins, concedeu liminar restabelecendo os direitos políticos de Arruda e…

José Roberto Arruda está proibido, de novo, de disputar as eleições de 2022.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria revogou a decisão que liberava o ex-governador para concorrer.

Em 6 de julho, durante o recesso do Judiciário, o presidente do STJ, Humberto Martins, concedeu liminar restabelecendo os direitos políticos de Arruda e permitindo que concorresse este ano, mesmo condenado em dois processos por improbidade administrativa.

Gurgel, que é o ministro relator do caso no STJ, revogou a decisão no primeiro dia após a volta do recesso. Assim, Arruda volta a tornar-se inelegível.

O ministro entendeu que o pedido feito pela defesa de Arruda, para suspender os efeitos das condenações, já havia sido negado por ele anteriormente. Gurgel também considerou inadequada a solicitação de liminar por meio de nova tutela provisória.

O ex-governador, um dos protagonistas do Mensalão do DEM e um dos principais personagens da Operação Caixa de Pandora, está em campanha para deputado federal.

Agora, porém, fica mais difícil que eventual candidatura do ex-governador seja consolidada, pois depende apenas de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a retroatividade da nova Lei de Improbidade.

Arruda foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), em segunda instância, por pagar propina de R$ 50 mil para obter o apoio da ex-deputada Jaqueline Roriz e do marido dela, Manoel Neto, em 2006.

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