O STJ (Superior Tribunal de Justiça) divulgou a lista de inscritos para concorrer a duas vagas na Corte. Só 16 juízes federais se inscreveram para ocupar os postos deixados por Napoleão Nunes Maia e Nefi Cordeiro, que se aposentaram em 2020 e 2021. Leia a lista completa ao final do texto.
Conforme apurou o Poder360, alguns nomes já começam a circular em conversas entre os ministros. Um dos considerados favoritos para ocupar uma vaga é Ney Bello, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), sediado em Brasília.
Além dele, também despontam como bem cotados: Paulo Sérgio Domingues (TRF-3), Carlos Pires Brandão (TRF-1) e Cid Marconi Gurgel de Souza (TRF-5), com destaque ao magistrado do TRF-3. Entre os ministros há quem seja mais taxativo: as vagas devem ficar com Bello e Domingues.
Inscritos do TRF-4, Tribunal que ficou famoso por receber recursos em casos da Lava Jato de Curitiba, não são bem vistos por alguns dos ministros. É o caso de João Pedro Gebran Neto e de Leandro Paulsen.
OS FAVORITOS
Ney Bello, 52 anos, é de longe o mais citado. Já foi juiz auxiliar de Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e tem o apoio do ministro. É bem quisto por parte do STJ. Nascido no Maranhão, Bello está no TRF-1 desde 2013. É visto como de perfil garantista. Já publicou textos, por exemplo, criticando o que considera um “punitivismo conservador e intolerante” de parte do Judiciário.
Paulo Sérgio Domingues tomou posse no TRF-3 em 2014. É considerado forte por ter boas relações com os ministros do STJ. Nascido em São Paulo, é ex-presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil).
Carlos Pires Brandão, 57 anos, também bem cotado, está no TRF-1 desde 2015. Nasceu no Piauí, onde começou sua carreira como juiz. Também atuou como convocado do TRF-1 de 2005 a 2015. Ele tem apoio de Nunes Marques, do Supremo, que já foi um dos favoritos para a vaga de ministro do STJ e tem boa influência na Corte.
Cid Marconi Gurgel de Souza, do TRF-5, é o favorito de Humberto Martins, atual presidente do STJ. Já foi considerado mais forte. De acordo com ministros consultados, vai perdendo força conforme acaba a presidência de Martins.
Também foram citados: Daniele Maranhão Costa (TRF-1), Aluísio Gonçalves de Castro Mendes (TRF-2), Messod Azulay Neto (TRF-2), Fernando Quadros da Silva (TRF-4) e Rogério de Meneses Fialho Moreira (TRF-5).
Os ministros que não veem grandes possibilidades nas indicações de Carlos Pires Brandão e Cid Marconi afirmam que há boas chances de Aluísio Gonçalves e Messod Azulay, ambos do TRF-2, sediado no Rio de Janeiro, acabarem surpreendendo. Para esses, seriam os mais bem cotados: Ney Bello, Paulo Sérgio Domingues, Gonçalves e Azulay.
O QUE ACONTECE AGORA
No caso do STJ, os próprios ministros elaboram duas listas tríplices ou uma quádrupla a serem entregues ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), responsável por indicar os novos ministros, respeitando as listas.
O STJ marcou para 23 de fevereiro a elaboração das listas que serão entregues a Bolsonaro. A sessão será presencial.
Os postulantes a ministros devem ter entre 35 e 65 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada. Depois da indicação presidencial, devem ser aprovados pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e pela maioria absoluta dos senadores, no plenário.
Veja a lista completa de postulantes:
TRF-1: Carlos Augusto Pires Brandão; Daniele Maranhão Costa; Marcos Augusto de Sousa; Mônica Sifuentes; Néviton Guedes; Ney Bello.
TRF-2: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes; Messod Azulay Neto.
TRF-3: Paulo Sérgio Domingues
TRF-4: Fernando Quadros da Silva; João Pedro Gebran Neto; Leandro Paulsen; Victor Luiz dos Santos Laus; Vivian Josete Pantaleão Caminha.
TRF-5: Cid Marconi Gurgel de Souza; Rogério de Meneses Fialho Moreira. .
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