O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), anunciou nesta terça-feira (16) que dará início ao processo para romper o contrato de concessão da Enel em São Paulo. A decisão foi tomada após uma reunião com o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB), no Palácio dos Bandeirantes.
Segundo Silveira, o Ministério de Minas e Energia vai solicitar à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a abertura de um processo de caducidade “rigoroso” e em caráter de urgência, diante do histórico de falhas no fornecimento de energia elétrica no estado.
Reunião selou união entre governos
O encontro reuniu representantes dos governos federal, estadual e municipal e durou mais de duas horas. Ao final, Silveira afirmou que há consenso entre as três esferas para buscar uma solução definitiva para o serviço de distribuição de energia na região metropolitana.
“A Enel perdeu, inclusive do ponto de vista reputacional, as condições para continuar à frente do serviço de concessão em São Paulo”, declarou o ministro. Ele destacou que a iniciativa tem como foco o sofrimento enfrentado pela população em meio aos apagões recorrentes.
Histórico de falhas e apagões
O anúncio ocorre após mais um apagão de grandes proporções, que deixou mais de 2,2 milhões de imóveis sem energia na Grande São Paulo. O problema foi provocado por um ciclone extratropical, com ventos próximos de 100 km/h.
Este foi o quinto grande apagão registrado na área de concessão da Enel em pouco mais de dois anos. O primeiro ocorreu em novembro de 2023, após um forte temporal. Desde então, episódios semelhantes se repetiram, alguns com restabelecimento do serviço levando vários dias.
Governador e prefeito defendem caducidade
Defensores do rompimento do contrato, Tarcísio de Freitas e Ricardo Nunes afirmaram que vão encaminhar à Aneel documentos e relatórios técnicos para comprovar falhas recorrentes da concessionária.
“Estamos falando de um serviço essencial para cerca de 8 milhões de pessoas em 24 municípios. As falhas são reiteradas e a situação se tornou insustentável”, afirmou o governador. Segundo ele, a empresa não apresenta estrutura adequada para lidar com eventos climáticos extremos.
O prefeito destacou a lentidão no restabelecimento do serviço e afirmou que a população “não aguenta mais” os prejuízos causados pela falta de energia, incluindo perdas de alimentos e medicamentos.
Dados mais recentes do apagão
Na tarde desta terça-feira, a Enel informava que mais de 73 mil clientes ainda estavam sem energia em sua área de concessão, sendo quase 48 mil apenas na capital paulista. Municípios como São Lourenço da Serra e Juquitiba lideravam proporcionalmente o número de imóveis afetados.
Procurada, a Aneel informou que não comentaria o caso.
Contrato e impasse jurídico
O contrato da Enel na região metropolitana de São Paulo vence em 2028, cabendo ao Ministério de Minas e Energia decidir sobre a renovação. Em setembro, a área técnica da Aneel havia considerado a empresa apta a renovar a concessão por mais 30 anos, mas uma decisão judicial suspendeu o processo até a análise de outros procedimentos relacionados aos apagões.
A sucessão de falhas no fornecimento, no entanto, reacendeu a pressão política e institucional para que a concessão seja encerrada antes do prazo final.
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