O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciaram nesta sexta-feira (10) a segunda fase da Operação Desvio de Rota, contra a prática de sonegação e de corrupção em postos da Barreira Fiscal do Rio de Janeiro. De acordo com as investigações, o grupo é suspeito de sonegar mais de R$ 1 bilhão. Segundo fonte do MP, a operação visa também a desmontar o esquema montado pela Refit, do empresário Ricardo Magro.
Para evitar vazamentos, a operação foi montada com a PRF e não com a Polícia Civil do Rio. Sete pessoas foram presas, entre as quais Vando Roberto Amorim da Cunha, funcionário comissionado do gabinete do deputado estadual Giovani Ratinho (Pros). Segundo uma fonte do MP, há outras pessoas envolvidas vinculadas a deputados estaduais.
Segundo a força-tarefa, a quadrilha comprava etanol em outros estados, onde a incidência do ICMS é menor, e trazia para o RJ para revenda a preços abaixo dos de mercado. Esse combustível deveria ser declarado nos postos da Barreira Fiscal, como o da Rodovia Presidente Dutra, em Itatiaia, na divisa com São Paulo.
O MPRJ e a PRF afirmam, no entanto, que esse esquema movimentou meio milhão de reais por mês em subornos pagos a policiais e agentes do posto fiscal a fim de permitir a passagem das cargas não declaradas.
De acordo com as investigações, a organização lucrava cerca de R$ 15 mil por caminhão que passava sem o pagamento de tributo pela Barreira Fiscal, com cobrança de propina de até R$ 1,5 mil por veículo.
Agentes saíram para cumprir, ao todo, 19 mandados de prisão e 38 de busca e apreensão.
Agentes foram para endereços em nove municípios fluminenses (capital, São João de Meriti, Belford Roxo, São Gonçalo, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Piraí e Volta Redonda) e em Paulínia e Bauru, São Paulo. São realizadas buscas também no 31º BPM (Recreio).
Na primeira etapa da Operação Desvio de Rota, em dezembro de 2020, agentes da Polícia Rodoviária Federal e do Ministério Público do Rio cumpriram 25 mandados de busca e apreensão no RJ e nove em SP.
Empresários, donos de postos de gasolina e de caminhões e policiais estavam entre os alvos.
Pelo menos 73 carretas foram apreendidas sem documento válido ao longo da investigação, com cerca de 3 milhões de litros de etanol apreendidos. A fraude estimada pela Secretaria Estadual de Fazenda do Rio referente a esse montante interceptado chega a R$ 1 bilhão.
Os investigadores lembram que o volume tende a ser maior, em razão do material que não foi possível apreender.
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