O Ministério Público do Trabalho (MPT) prepara uma nova campanha nacional para combater o assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com foco nas eleições de 2026. A informação foi divulgada pela Agência Brasil. Embora a data oficial de lançamento ainda não tenha sido definida, o órgão já iniciou a divulgação de conteúdos informativos em suas redes sociais.
Segundo o procurador Igor Sousa Gonçalves, coordenador nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho do MPT, o assédio eleitoral ocorre quando empregadores constrangem funcionários em relação às suas escolhas políticas. “É a conduta do empregador que, de algum modo, constrange o trabalhador ou a trabalhadora em relação à sua orientação política, dentro de um contexto eleitoral”, explicou.
Prática compromete liberdade de voto
Em entrevista à Agência Brasil, o procurador detalhou que o problema vai além de pressões diretas. “É a prática do empregador que gera esse constrangimento e cerceia a liberdade dos empregados quanto à manifestação de pensamento ou até mesmo para intimidá-lo a votar ou não em determinado candidato”, afirmou.
Para ele, o impacto da prática é amplo. “É um problema para o Brasil, não só para os trabalhadores, mas também para a própria democracia. A liberdade de pensamento é um direito dos mais fundamentais.”
Gonçalves comparou o fenômeno ao chamado “voto de cabresto moderno”, em referência a práticas da República Velha, quando eleitores eram pressionados por líderes locais a votar em determinados candidatos.
Denúncias podem ser feitas online
Casos de assédio eleitoral podem ser denunciados diretamente ao MPT por meio do portal oficial, na aba “Denuncie”. O órgão orienta que trabalhadores apresentem provas como mensagens, registros de reuniões e identificação dos envolvidos.
“Tudo isso vai dar maior celeridade na investigação do Ministério Público do Trabalho”, ressaltou o procurador.
Eleições mobilizam milhões de eleitores
No primeiro domingo de outubro, cerca de 150 milhões de brasileiros devem ir às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais, além de deputados distritais. Um eventual segundo turno está previsto para o fim do mês, nos casos necessários.
De acordo com a Justiça Eleitoral, a legislação proíbe expressamente tanto a propaganda eleitoral quanto o assédio no ambiente de trabalho, seja no setor público ou privado. As regras estão previstas na Resolução nº 23.755/2026 do Tribunal Superior Eleitoral.
Histórico de casos preocupa autoridades
Nas eleições de 2022, o MPT recebeu 3.465 denúncias de assédio eleitoral, envolvendo 2.467 empresas ou empregadores. A Região Sudeste concentrou o maior número de registros, com 36,7% dos casos, seguida pelo Sul (28,5%) e Nordeste (16,3%).
Entre os estados, Minas Gerais liderou o ranking, com 641 denúncias, seguido por São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Os dados fazem parte do relatório “Assédio Eleitoral – Eleições 2022”, que reforça a necessidade de ações preventivas e educativas para proteger a liberdade de voto no país.
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