Com explosão de casos de assédio eleitoral em todo o país, a Procuradoria-geral Eleitoral e o Ministério Público do Trabalho (MPT) assinaram nesta terça-feira um acordo de cooperação para tentar acelerar punições. Pelo documento, ao qual a reportagem teve acesso, os órgãos tomarão uma série de medidas para garantir o encaminhamento “célere e efetivo” das representações.
O objetivo é permitir que sejam tomadas as “providências cabíveis” no âmbito eleitoral, garantindo o direito ao exercício livre do voto. O acordo busca ainda que as ações trabalhistas tenham andamento quando um caso for remetido inicialmente ao Ministério Público Eleitoral.
O número de denúncias recebidas pelo MPT vem batendo recorde. Até agora, foram 533 coletadas em todo o país. Os Estados recordistas são Bahia e São Paulo, com 73 e 71 denúncias, respectivamente.
O assédio eleitoral ocorre quando há coação, intimidação, ameaça, humilhação ou constrangimento no local de trabalho para influenciar ou manipular o voto de um empregado.
Pelo acordo de cooperação técnica, os procuradores regionais eleitorais e os promotores eleitorais devem trocar informações com os procuradores do trabalho de cada Estado, abrindo caminho para a atuação integrada entre os órgãos.
O crescimento do número de ocorrências na eleição presidencial de 2022 levou tanto o Ministério Público do Trabalho quanto a Justiça Eleitoral a lançarem iniciativas neste ano para aumentar o conhecimento sobre assédio eleitoral e o enfrentamento à prática. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) passou a usar um robô para mapear casos e avisar os tribunais regionais, possibilitando que eles tenham tratamento prioritário.
Com informações do GLOBO.
