O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ) recomendou a suspensão de dois projetos imobiliários na região do Cais do Valongo, zona portuária do Rio de Janeiro, devido ao impacto negativo que esses empreendimentos podem ter sobre a integridade paisagística e histórica do sítio arqueológico. O Cais do Valongo é reconhecido como patrimônio mundial pela Unesco como um local de importância histórica por ser a principal evidência física da chegada de africanos escravizados ao continente americano.
Os projetos em questão envolvem a construção de dois edifícios com 30 andares e 90 metros de altura cada, o que, segundo o MPF, pode comprometer a ambiência e visibilidade do bem tombado.
O MPF-RJ enfatiza a necessidade de avaliações detalhadas de impacto patrimonial antes de qualquer aprovação formal de construção na área. A recomendação inclui que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) indefira os projetos imobiliários e se abstenha de aprovar qualquer intervenção sem a devida aprovação dos órgãos competentes de preservação do patrimônio.
Além disso, a medida solicita que a empresa responsável pelo projeto, Cury Construtora e Incorporadora S/A, apresente em 30 dias o detalhamento do projeto imobiliário, acompanhado de um estudo volumétrico de morfologia urbana da área externa do Cais do Valongo e do prédio Docas Pedro II, para possibilitar a compreensão do impacto provocado pela edificação.
Em resposta, a Cury Construtora afirmou que o projeto é apenas um estudo para um empreendimento residencial com 24 pavimentos e que todos os estudos arqueológicos foram realizados. A empresa se comprometeu a avaliar as recomendações do Ministério Público antes de decidir sobre a continuidade do projeto.
A prefeitura do Rio informou que o projeto não avançou após deliberação do Iphan. Na última quinta-feira (4), a prefeitura anunciou o novo uso do local, transformando-o em um espaço dedicado à cultura afro-brasileira, o Centro Cultural Rio-África.
Com informações da Agência Brasil.
