O ex-ministro e ex-candidato a presidente Ciro Gomes será processado judicialmente pelas declarações ofensivas contra a senadora Janaína Farias, que atualmente ocupa o mandato no Senado como suplente do ministro da Educação, Camilo Santana, informa Guilherme Amado, no Metrópoles.
O Ministério Público Eleitoral do Ceará apresentou denúncia contra Ciro à Justiça Eleitoral por violência política de gênero. A promotora eleitoral Sandra Viana Pinheiro, da 114ª Zona Eleitoral de Fortaleza, registrou a acusação em 3 de maio, conforme reportado pelo jornalista Carlos Mazza.
A denúncia baseia-se em três ocasiões nas quais Ciro Gomes ofendeu a senadora, referindo-se a ela de maneira depreciativa como “assessora para assuntos de cama do Camilo Santana”, “assessora de alcova”, “pessoa que organizava as farras do Camilo Santana” e “cortesã”.
Segundo a promotora Sandra Viana Pinheiro, “percebe-se, sem sombra de dúvidas, que o denunciado dolosamente almejou constranger e humilhar a senadora Janaína Carla Farias, menosprezando-a por sua condição de mulher, com o indiscutível propósito de dificultar o desempenho de seu mandato junto ao Senado Federal, resultando em agressões à vítima com ofensas sexistas e misóginas”.
Em 12 de abril, uma representação contra Ciro foi encaminhada à Procuradoria Regional Eleitoral do Ceará pelo Grupo de Trabalho de Violência Política de Gênero da Procuradoria-Geral Eleitoral, vinculada à Procuradoria-Geral da República. Posteriormente, em 16 de abril, o procurador regional eleitoral, Samuel Miranda Arruda, transferiu a competência do caso para o Ministério Público Eleitoral estadual, que então formalizou a denúncia.
A pena prevista para esse crime varia de 1 a 4 anos de prisão, além de multa. O Ministério Público não ofereceu a Ciro a possibilidade de acordo de não persecução penal, considerando que crimes praticados contra a mulher em razão do gênero não permitem essa solução.
