Acionado pelo gabinete da presidência do TRE, o Ministério Público Eleitoral acaba de advertir, por oficio, o prefeito de São João de Meriti, Dr. João, de que se ele mantiver o decreto de ponto facultativo, nesta quinta-feira, dia em que Jair Bolsonaro visita a cidade, responderá por conduta eleitoral vedada a agente público, com pena de inelegibilidade.
A medida adotada pelo prefeito visa nitidamente favorecer o atual presidente, seu aliado político, com o uso da máquina pública. Se condenado, Dr. João se torna inelegível por oito anos.
A justificativa apresentada é frágil, absolutamente inaceitável: a prefeitura alega que a decisão é devido a uma “uma manutenção na subestação de energia” agendada para amanhã, que deixará o prédio sem acesso à internet.
Da mesma legenda de Bolsonaro, que busca a reeleição no próximo domingo, Doutor João chegou a reforçar o apoio a Bolsonaro e convocar a população de São João de Meriti para participar do evento em vídeo publicado hoje nas redes sociais.
— Convido a toda a população de São João de Meriti para se concentrar na Praça da Matriz a partir das 11h da manhã para a gente fazer uma grande e belíssima recepção ao nosso presidente Bolsonaro 22 — disse o prefeito, que apoia abertamente a recondução de Bolsonaro à Presidência, na postagem.
De acordo com o decreto nº6819, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de São João de Meriti nesta terça-feira, o ponto facultativo libera os funcionários de todas as repartições públicas das atividades no dia do comício, exceto aqueles envolvidos em serviços essenciais, ou seja, “de urgência e/ou emergência que caso sejam interrompidos ou não fornecidos possam causar danos à saúde e/ou a segurança dos munícipes”.
Procurada, a prefeitura afirmou que a decisão não tem relação com a presença do presidente Jair Bolsonaro na cidade, mas sim com uma manutenção do prédio agendada para amanhã que impossibilitará o acesso dos servidores ao sistema.
“O prédio passará por uma manutenção na subestação de energia e ficará sem acesso à internet e ao sistema de tramitação de processos, além da instabilidade no fornecimento de energia. Por isso o decreto do ponto facultativo já que também é feriado na sexta-feira, 28, Dia do Servidor Público”, diz em nota.
O comício desta quinta terá início com uma carreata partindo da cidade de Belford Roxo, também na Baixada Fluminense, mas cujo chefe do Executivo municipal, Waguinho (União), declarou apoio ao ex-presidente Lula (PT) na corrida eleitoral. Ela seguirá até a Praça da Matriz, em São João de Meriti, onde o palanque terá ainda as presenças do governador reeleito Cláudio Castro e do filho do presidente, senador Flávio Bolsonaro, ambos também do PL.
Uma resposta para “MP adverte prefeito de São João de Meriti de que ele será denunciado caso mantenha decreto de ponto facultativo no dia em que Bolsonaro visitará a cidade”