O prefeito de São João de Meriti, João Ferreira Neto (PL), conhecido como Doutor João, será denunciado ao Ministério Público Eleitoral por abuso de poder político por ter decretado ponto facultativo para os servidores públicos nesta quinta-feira, dia em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) estará no município para participar de um comício.
O TRE-RJ já tomou conhecimento do decreto e, nas próximas horas, deve anunciar providência. Partidos de oposição de oposição já preparam denúncia ao MP.
A medida visa nitidamente favorecer o aliado com o uso da máquina pública. Se condenado, Dr. João deve se tornar inelegível por oito anos.
A justificativa apresentada é frágil, absolutamente inaceitável: a prefeitura alega que a decisão é devido a uma “uma manutenção na subestação de energia” agendada para amanhã, que deixará o prédio sem acesso à internet.
Da mesma legenda de Bolsonaro, que busca a reeleição no próximo domingo, Doutor João chegou a reforçar o apoio a Bolsonaro e convocar a população de São João de Meriti para participar do evento em vídeo publicado hoje nas redes sociais.
— Convido a toda a população de São João de Meriti para se concentrar na Praça da Matriz a partir das 11h da manhã para a gente fazer uma grande e belíssima recepção ao nosso presidente Bolsonaro 22 — disse o prefeito, que apoia abertamente a recondução de Bolsonaro à Presidência, na postagem.
De acordo com o decreto nº6819, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de São João de Meriti nesta terça-feira, o ponto facultativo libera os funcionários de todas as repartições públicas das atividades no dia do comício, exceto aqueles envolvidos em serviços essenciais, ou seja, “de urgência e/ou emergência que caso sejam interrompidos ou não fornecidos possam causar danos à saúde e/ou a segurança dos munícipes”.
Procurada, a prefeitura afirmou que a decisão não tem relação com a presença do presidente Jair Bolsonaro na cidade, mas sim com uma manutenção do prédio agendada para amanhã que impossibilitará o acesso dos servidores ao sistema.
“O prédio passará por uma manutenção na subestação de energia e ficará sem acesso à internet e ao sistema de tramitação de processos, além da instabilidade no fornecimento de energia. Por isso o decreto do ponto facultativo já que também é feriado na sexta-feira, 28, Dia do Servidor Público”, diz em nota.
O comício desta quinta terá início com uma carreata partindo da cidade de Belford Roxo, também na Baixada Fluminense, mas cujo chefe do Executivo municipal, Waguinho (União), declarou apoio ao ex-presidente Lula (PT) na corrida eleitoral. Ela seguirá até a Praça da Matriz, em São João de Meriti, onde o palanque terá ainda as presenças do governador reeleito Cláudio Castro e do filho do presidente, senador Flávio Bolsonaro, ambos também do PL.
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