Milhares de produtos com indícios de falsificação foram apreendidos nesta sexta-feira (26) durante uma grande operação realizada no Feirão das Malhas, às margens da Rodovia Washington Luiz, na região de Jardim Gramacho, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. A ação também resultou em prisões em flagrante e teve como alvo a comercialização irregular de artigos esportivos e produtos de marcas conhecidas.
A operação foi realizada por equipes da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM), da Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e do Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAEDEST/MPRJ), com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência.
Entre os materiais recolhidos estão camisas de futebol e outros artigos esportivos que reproduziam de forma irregular marcas, logotipos e emblemas de clubes e seleções. Também foram encontrados produtos de grandes marcas que apresentavam características compatíveis com falsificação.
Os itens apreendidos e os detidos foram encaminhados para a DRCPIM, onde serão realizados os procedimentos de investigação e as medidas legais cabíveis.
Combate à pirataria e proteção ao consumidor
Segundo os órgãos envolvidos, a ação tem como objetivo combater a pirataria, proteger os direitos de propriedade intelectual e garantir mais segurança aos consumidores, que muitas vezes adquirem produtos sem saber que são falsificados.
A legislação brasileira prevê punições para quem produz, comercializa ou distribui mercadorias falsificadas. No caso de marcas ligadas a entidades esportivas, a Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023) estabelece pena de reclusão de dois a quatro anos, além de multa para os responsáveis pela violação.
As investigações sobre a origem dos produtos apreendidos e a atuação dos envolvidos terão continuidade após a operação.
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