Dados mais recentes sobre o mercado de apostas on-line no Brasil indicam que o volume bruto de recursos destinados pela população às empresas do setor em 2024 superou amplamente as projeções iniciais do Ministério da Fazenda, que utilizava estudos de terceiros como referência. Autoridades da pasta já haviam destacado que não possuíam levantamentos próprios para medir com precisão o potencial do mercado e reconheciam que os dados ainda eram imprecisos, dada a recente expansão dessa atividade no país.
Conforme informações da coluna Painel S.A., da Folha de S. Paulo, até a semana passada o ministério mencionava, informalmente, estimativas que variavam amplamente, sugerindo uma movimentação anual que poderia chegar a R$ 150 bilhões.
No entanto, conforme publicado pela Folha, o Banco Central identificou que, entre janeiro e agosto, os brasileiros destinaram entre R$ 18 bilhões e R$ 21 bilhões por mês via Pix às empresas de apostas, resultando em um total bruto superior a R$ 166 bilhões nesse período. Esses números revelam um mercado muito maior do que o previsto, destacando a rápida ascensão das apostas no Brasil.
Caso o mínimo mensal registrado até agora fosse observado no ano todo, o valor bruto (só com Pix) já ficaria em pelo menos R$ 216 bilhões. Considerando a média observada nos meses passados, o total chegaria a R$ 249 bilhões.
Ou seja, um patamar pelo menos 44% (ou R$ 66 bilhões) superior às estimativas observadas pela Fazenda. E ainda precisariam ser somados os pagamentos feitos por outros meios (como cartão ou TED, por exemplo), embora acredite-se que o Pix domine as transações.
Os valores não consideram o quanto pode ter retornado aos apostadores em jogos vitoriosos. O BC calcula que 15% do valor bruto fique retido com as empresas de apostas (sendo o restante distribuído a título de prêmios), mas afirma que o percentual pode estar subestimado.
Só entre usuários do Bolsa Família, o valor bruto destinado a apostas em agosto foi de R$ 3 bilhões, 20% dos cerca de R$ 14 bilhões pagos pelo Tesouro Nacional às famílias do programa social. O ministro Wellington Dias (Desenvolvimento Social) afirmou nesta quarta (25) que pediu mais informações à Fazenda.
“Certamente a situação das pessoas mais vulneráveis e outros aspectos sociais serão considerados quando da regulamentação [do mercado de apostas; na verdade já publicada e que continua em discussão]”, disse, em nota. “O Bolsa Família transfere um dinheiro livre para a família e tem por objetivo combater a fome e atender a necessidades básicas de pessoas em situação de insegurança alimentar e outras vulnerabilidades. Tudo faremos para manter estes objetivos”, afirmou.
A pasta via até semana passada as regras já publicadas como suficientes para regular o mercado, mas cresceu a preocupação com o tema no discurso de diferentes autoridades. O ministro Fernando Haddad (Fazenda), por exemplo, falou que os jogos viraram um problema social grave.
O presidente do BC, Roberto Campos Neto, afirmou que houve uma piora na inadimplência que poderia ser explicada pela popularidade das bets. “Uma coisa que tem gerado preocupação na ponta é que o crescimento é muito grande”, disse.
Como mostrou o Painel S.A. nesta terça (24), o Ministério da Fazenda se prepara para derrubar falsos “jogos do tigrinho” a partir de janeiro. A ideia é utilizar um certificado de legitimidade feito por empresas internacionais que atestariam o mecanismo de recompensa utilizado pelas plataformas de apostas.
O site que não receber o selo deverá ser retirado do ar no Brasil. O Fortune Tiger, site original do jogo e que opera regularmente em outros países, deve passar pelo crivo da Fazenda.
A intenção do ministério é fazer um pente-fino nas empresas do setor, separando companhias legitimas das plataformas que estão ligadas a fraudes e lavagem de dinheiro.
Além da Fazenda, devem integrar as discussões sobre a operação de limpeza a Advocacia-Geral da União (AGU), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Polícia Federal.
