Suspeitos de envolvimento em um esquema de compra de decisões no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) manifestaram insatisfação com o recebimento parcelado de propinas, de acordo com uma investigação da Polícia Federal. Mensagens de um suposto intermediário da organização investigada revelam o descontentamento de magistrados quanto à demora nos pagamentos. A notícia foi inicialmente divulgada pelo jornal Estado de S. Paulo e confirmada pelo Globo.
Em agosto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ordenou o afastamento do desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, ex-presidente do TJ-TO. De acordo com a decisão do ministro do STJ João Otávio de Noronha, o desembargador é descrito como a “figura central e principal” do esquema de venda de sentenças. A investigação aponta que ele atuava juntamente com seu filho, Thales André Pereira Maia, acusado de negociar decisões judiciais. O STJ determinou a prisão preventiva de Thales Maia, e outros desembargadores e juízes também estão sob investigação.
Essas descobertas reforçam a gravidade do esquema de corrupção no sistema judiciário do Tocantins, evidenciando o envolvimento de altos membros do tribunal e o impacto das investigações em andamento.
Daniel Almeida Vaz é citado na investigação como “intermediador do comprador” de uma decisão favorável a uma mineradora. Áudios coletados pelos agentes da PF mostram conversas entre Vaz, Thales Maia e José Alexandre, sócio da empresa suspeita de tentar se beneficiar do esquema. A mineradora desejava ganhar tempo com recursos em uma ação de reintegração de terras contra outra companhia do ramo.
Na avaliação da PF, as datas de trocas de mensagens, de depósitos bancários e de decisões são indícios de um esquema de venda de sentenças judiciais. Segundo os investigadores, após a concessão de uma decisão favorável à mineradora no TJ-TO no final de 2022, uma empresa de Thales Maia recebeu cerca de R$ 100 mil.
Em janeiro do ano seguinte, Daniel Vaz envia mensagens a Alexandre nas quais mostra a insatisfação dos envolvidos no suposto esquema. “A turma disse pra mim que quer receber tudo junto, tá, não quer receber picadinho assim não, então você nem precisa tá mandando pra mim de 30…”, diz Daniel Vaz na mensagem enviada a Alexandre e posteriormente encaminhada Thales Maia em 17 de janeiro de 2023.
Minutos depois ele envia outro áudio a Alexandre: ” (…) Eu tô ganhando tempo com eles tem várias semanas (…) Foram bem curtos e grossos hoje comigo: ‘eu não quero 15, não quero 30, eu quero o combinado que você assumiu compromisso comigo já tem 1 mês’. Aí chefe, tô repassando pra você, e deixando você ciente, a coisa bateu na mão do pessoal lá. Não aconteceu como o combinado, a coisa não vai dar seguimento. Aí a gente vai perder tudo que a gente remou até agora”.
Um dia antes, o suposto intermediador havia avisado ao filho do desembargador que iria cobrar Alexandre. Em outra conversa com Thales Maia, ocorrida em setembro de 2022, Daniel Vaz expõe a preocupação dos envolvidos de terem uma decisão liminar revertida no STJ: “A preocupação deles é eles gastam uma quantia ‘x’ e aí essa situação ela é revista e aí não resolveu de nada entendeu (…) A preocupação dele é se isso ficar só por aqui ou se pode subir”.
Procurados, Helvécio de Brito Maia Neto e Thales André Pereira Maia afirmaram, por meio do advogado, que não vão se manifestar. Daniel Vaz e José Alexandre não deram retorno.
No início de setembro, o jornal mostrou que em ao menos quatro estados há investigações em andamento contra supostos esquemas de vendas de decisões judiciais por parte de magistrados. Além do Tocantins, há suspeitas na Bahia, Maranhão e São Paulo.
Com informações de O Globo.
