O médico nutrólogo Abib Maldaun Neto,condenado a 18 anos e seis meses de prisão em regime fechado por abuso sexual, admitiu em depoimento à Justiça de São Paulo que estimulou o clitóris de pacientes durante exames clínicos em seu consultório na capital paulista.
Ele classificou o procedimento como “de rotina” para verificar efeitos colaterais pelo uso de hormônios.
Após um ano e meio de processo, a juíza Ana Cláudia dos Santos Sillas fixou a sentença de 18 anos e seis meses de prisão em regime fechado por violação sexual mediante fraude cometida contra seis ex-pacientes e uma ex-funcionária entre 1997 e 2020. Em um dos casos, o crime foi praticado 15 vezes, segundo a decisão. A defesa do médico disse que irá recorrer da decisão.
A maior parte das mulheres só falou sobre o assunto após assistirem a uma reportagem feita pela Globonews e o Fantástico sobre as denúncias.
As pacientes contaram que procuraram o tratamento na clínica localizada no bairro dos Jardins, área nobre de São Paulo, indicadas por familiares, amigos ou colegas de trabalho.
As consultas eram longas, segundo os relatos, e frequentemente o médico perguntava sobre a vida sexual delas. Em alguns casos, o exame que incluía o toque na vagina foi feito após o nutrólogo ser informado de que elas estavam com candidíase ou que teriam feito uma cauterização.
No depoimento, com duração de cerca de 1 hora e meia, Maldaun Neto revela que era procurado para tratamentos que prevenissem o envelhecimento celular com o uso de antioxidantes e estimulasse o emagrecimento com medicamentos que promoviam “ativação metabólica maior”.
Em alguns casos, segundo o médico, os efeitos colaterais exigiam que introduzisse os dedos na vagina de algumas pacientes “para ver se tinha lubrificação” e avaliar “ereção clitoriana indesejável”. Em outros, para avaliar reclamações de candidíase das pacientes.
Abib Maldaun Neto já havia sido condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo por violação sexual mediante fraude em regime semiaberto, mas respondia em liberdade. Em julho de 2018, a decisão em relação ao abuso de uma paciente em 2014 foi dada em primeira instância. A defesa do médico recorreu e a condenação em segunda instância ocorreu em 30 de julho de 2020.
Esse é o segundo processo ao qual o médico é condenado por violação sexual mediante fraude. Ele já havia sido condenado em segunda instância pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) pelo caso de uma ex-paciente. Segundo a vítima, Abib abusou sexualmente dela introduzindo o dedo na vagina durante um exame que chamou de “clínico”.
Em julho de 2018, a decisão em relação ao abuso da paciente em 2014 foi dada em primeira instância. A defesa do médico recorreu e a condenação em segunda instância ocorreu em 30 de julho de 2020, em regime semi-aberto. Mesmo após a sentença, ele continuou atendendo em seu consultório porque não perdeu a licença profissional.
Após uma reportagem da GloboNews e do Fantástico, 23 mulheres procuraram o Ministério Público de São Paulo para denunciarem o médico por situações semelhantes. A Promotoria abriu uma nova investigação, que resultou em um processo com a denúncia de mais nove mulheres – entre ex-pacientes e uma ex-funcionária. O MP acusou o médico pelo crime de violação sexual mediante fraude e sustentava que as circunstâncias dos abusos eram “idênticas”: a palavra da vítima e as provas documentais.
O TJ-SP entendeu que, das nove, duas mulheres não denunciaram o médico no prazo previsto em lei. Quase 40 pessoas foram ouvidas, entre elas 23 testemunhas de defesa e um psiquiatra que atendeu uma das pacientes. No dia 19 de janeiro de 2022, Abib Maldaun Neto foi condenado a 18 anos e seis meses de prisão em regime fechado por violação sexual mediante fraude praticado contra sete vítimas. Uma delas, segundo a Justiça, sofreu 15 abusos, por isso a pena foi aumentada. Ele não poderá responder em liberdade.
Para a juíza Ana Cláudia dos Santos Sillas, o médico induziu as vítimas – por meio de fraude – a tirarem suas roupas e deixarem que ele as tocasse e que “a única distinção perceptível é justamente a qualificação das vítimas e as datas dos fatos”. Ainda segundo a decisão, “toda a dinâmica criminosa foi incansavelmente reproduzida pelo réu para satisfazer a sua lascívia.
Ainda segundo a juíza: “Com relação à primeira tese defensiva, verifica-se que as provas colhidas demonstram cabalmente que as nove vítimas mencionadas na denúncia acreditavam que estavam nas mãos de um médico honesto e também que os exames físicos realizados por ele faziam parte de todo o tratamento. Obviamente as vítimas se sentiram constrangidas com tamanha invasão em suas partes íntimas, mas o cenário de confiança criado entre as partes tornava o consentimento viciado, eis que as ofendidas narraram que o médico fazia indagações sobre a atividade sexual, induzindo-as em erro para a prática do ato libidinoso”.
Além da condenação criminal, a Justiça de São Paulo arbitrou uma indenização por danos morais de R$ 100 mil reais para cada vítima dele.
O Ministério Público deve recorrer em relação a duas vítimas. Para a Promotoria, as penas arbitradas deveriam ser mais altas.
O advogado Marcelo Oliveira, que representa o médico Abib Maldaun Neto, disse que respeita a decisão da Justiça de São Paulo, mas discorda tanto do mérito quanto do prazo em que as vítimas teriam para representar contra o réu. A defesa diz que ainda não foi notificada oficialmente da decisão, mas irá recorrer nas instâncias superiores.
Licença profissional
Em abril deste ano, o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) cassou de forma definitiva o registro do médico nutrólogo Abib Maldaun Neto. A decisão ainda precisa ser referendada pelo Conselho Federal do Medicina (CFM). Até o momento, o CFM mantém a classificação do registro dele como “interdição cautela-total”.
* Com informações da Globonews
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