O anestesista Giovanni Quintella Bezerra foi condenado nesta segunda-feira (9) a 30 anos de prisão, em regime fechado, por estupro de vulnerável contra duas mulheres. A sentença foi proferida pela 2ª Vara Criminal de São João de Meriti, na Baixada Fluminense. A informação foi divulgada pelo blog de Ancelmo Gois, de O Globo.
Giovanni foi preso em flagrante em julho de 2022, após ser filmado abusando sexualmente de uma paciente durante uma cesariana no Hospital da Mulher Heloneida Studart. A gravação, feita por colegas da equipe médica, foi realizada com um celular escondido dentro de um armário do centro cirúrgico, diante da suspeita de que o médico teria cometido um abuso semelhante durante uma cesárea anterior, no mesmo dia.
De acordo com a denúncia, Giovanni se aproveitava do estado de sedação das pacientes para praticar os abusos, que vinham ocorrendo de forma sistemática. Além disso, há registros de que o médico gravava imagens pornográficas durante os procedimentos cirúrgicos.
Na sentença, o juiz responsável destacou a gravidade dos crimes e rejeitou o pedido da defesa para que o condenado recorresse em liberdade. “A prisão do acusado mostra-se necessária para a garantia da ordem pública, especialmente diante das circunstâncias concretas do crime e do modus operandi empregado, caracterizado por estupro de vulnerável e por evidente descontrole de seus impulsos sexuais”, afirmou o magistrado.
Ainda segundo a decisão, o comportamento frio e calculado do réu durante os abusos reforça a necessidade da manutenção da prisão preventiva. “A frieza demonstrada na execução do delito reforça a necessidade da segregação cautelar, diante do fundado receio de nova prática delitiva. Nesse sentido, firmou-se o entendimento da Corte Superior de que deve ser mantido o decreto prisional preventivo respaldado na gravidade concreta da conduta investigada, no ardiloso modus operandi empregado na empreitada criminosa, na potencial periculosidade do agente e no fundado risco de reiteração delitiva.”
A condenação de Giovanni Quintella Bezerra representa uma das decisões mais emblemáticas sobre violência obstétrica e abuso sexual no ambiente hospitalar no Brasil. O caso gerou comoção nacional e intensificou debates sobre segurança de pacientes, especialmente mulheres, em situação de vulnerabilidade. O anestesista segue preso e deverá cumprir a pena em regime fechado.
