Medicina chinesa terá suporte regulatório lançado em São Paulo

LusOH fará avaliações preliminares sobre exigências sanitárias e documentais para produtos destinados aos mercados brasileiro e português

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Fabricantes de produtos da Medicina Tradicional Chinesa terão um novo serviço para identificar exigências e possíveis obstáculos à entrada nos mercados brasileiro e português. O Regulatory Desk LusOH será lançado nesta terça-feira (17), em São Paulo, com a proposta de oferecer uma avaliação técnica antes de investimentos em processos de registro ou embarque.

A iniciativa reúne o Consórcio Acadêmico Brasileiro de Saúde Integrativa (CABSIN), o Centro de Intercâmbio e Cooperação em Ciência e Tecnologia entre a China e os Países de Língua Portuguesa (CSTCP) e o Chinásio Hospital Medicina Chinesa, de Portugal.

O lançamento está previsto para ocorrer das 10h às 12h, no Edifício Matarazzo, no Centro da capital paulista. O encontro reunirá representantes de instituições acadêmicas, dos setores farmacêutico e de saúde e convidados internacionais de Macau, com interpretação em português e mandarim.

Avaliação por produto

O LusOH fará análises individualizadas por produto e mercado. A proposta é identificar possíveis caminhos regulatórios, barreiras aplicáveis, evidências ainda necessárias e questões que precisam de verificação.

O serviço contará com uma biblioteca regulatória dos dois países e fornecerá relatórios escritos em português, inglês e chinês. Os documentos apresentarão referências às normas aplicáveis e às respectivas datas de vigência.

“Existe um desafio concreto para os fabricantes que desejam levar produtos da Medicina Tradicional Chinesa a outros mercados: compreender como cada país classifica esses produtos, quais evidências exige e quais procedimentos precisam ser considerados”, afirma Caio Fábio Portella, presidente do CABSIN e da World Naturopathic Federation (WNF).

Limites do serviço

A atuação será de triagem técnica. O LusOH não emitirá parecer jurídico, não protocolará pedidos de registro e não terá vínculo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou outras autoridades sanitárias.

Assim, a avaliação preliminar servirá para organizar informações e orientar decisões dos fabricantes, sem representar autorização para comercializar os produtos.

“Essa cooperação reúne conhecimento científico e capacidade de análise regulatória para oferecer informações técnicas organizadas desde as etapas iniciais”, declara Portella.

Cooperação internacional

O CSTCP atua na articulação entre empresas, instituições e projetos de inovação chineses e de países de língua portuguesa, por meio de unidades em Macau e Hengqin.

Já o CABSIN conecta profissionais e pesquisadores de mais de 70 universidades. O Chinásio, localizado na região metropolitana do Porto, desenvolve atividades de atendimento, pesquisa e cooperação científica em Medicina Tradicional Chinesa.

O lançamento será no Viaduto do Chá, 15, no Edifício Matarazzo. Informações podem ser solicitadas pelo e-mail cabsin@cabsin.org.br.

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