Mais de R$ 1 milhão em anúncios de bebidas alcoólicas irregulares foram retirados do ar pelo governo federal, em uma operação conjunta conduzida pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
A ação teve como principal alvo propagandas digitais de whiskys importados de luxo, cuja comercialização ocorria sem o devido registro no Brasil ou com indícios de falsificação. Ao todo, foram identificadas irregularidades em mais de 70 marcas diferentes, muitas delas divulgadas por meio de plataformas digitais, informa O Globo.
Ausência de registro e risco à saúde pública
De acordo com nota oficial divulgada pelo Mapa, a irregularidade mais frequente foi a ausência do registro de importação – exigência legal para a venda de bebidas alcoólicas estrangeiras no país. Sem esse registro, não há garantia de rastreabilidade, controle sanitário nem a conformidade com os padrões de qualidade estabelecidos pela legislação brasileira.
“Além da falta de autorização de importação, a fiscalização detectou indícios de importação clandestina, com produtos sem controle adequado de transporte e armazenamento; falsificações, com conteúdo de procedência desconhecida e potencial presença de substâncias tóxicas, como o metanol; e propagandas enganosas, que levam o consumidor a acreditar estar adquirindo produtos originais, quando, na verdade, se trata de versões clandestinas”, informou o comunicado.
Responsabilização dos envolvidos
Os anúncios foram removidos das plataformas digitais, mas a operação não termina aí. Segundo as autoridades, o próximo passo será identificar os responsáveis pelas práticas ilegais, que poderão responder por infrações administrativas e crimes contra a saúde pública e o consumidor.
A operação faz parte de uma ofensiva maior do governo para coibir a circulação de produtos ilegais e proteger a saúde da população. O consumo de bebidas falsificadas ou armazenadas de forma inadequada pode causar graves consequências à saúde, incluindo intoxicações severas e até morte.
Mais ações contra bebidas irregulares devem ocorrer
O Mapa informou que operações semelhantes continuarão sendo realizadas em parceria com outros órgãos, com o objetivo de garantir a segurança do mercado consumidor e o cumprimento da legislação sanitária.
Em outra frente de atuação, o governo também pretende ampliar a fiscalização sobre distribuidores e estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas em ambientes físicos, como bares, mercados e eventos.
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