O presidente da França, Emmanuel Macron, anunciou hoje (23) durante a Cúpula para um Novo Pacto Financeiro Global que os países ricos finalizaram um acordo para cumprir uma promessa de entregar US$ 100 bilhões anuais (cerca de R$ 480 bilhões) em financiamento climático para os países em desenvolvimento a partir de 2020. Algum tempo, contudo, deve passar até que fique claro se o compromisso de fato será cumprido, e mesmo assim é apenas uma fração do necessário para começar a resolver o problema.
Macron falou no último dia do evento que sedia em Paris, cujo fim é “repensar a arquitetura do sistema financeiro global” e avançar o financiamento climático para os países em desenvolvimento, além de aliviar suas dívidas. O chefe do Eliseu anunciou ainda um fundo para a proteção da biodiversidade e das florestas para a COP28, que acontecerá neste ano em Dubai, e avanços na renegociação das dívidas dos países mais pobres.
— Durante a nossa cúpula, obtivemos coisas muito concretas. Finalizamos a muito aguardada promessa de US$ 100 bilhões em financiamento climático — afirmou ele, que estava sentado ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Um pouco menos otimista que Macron, contudo, a declaração final do pacto diz que há “boa probabilidade” de a promessa ser comprida neste ano. Os pormenores de como isso acontecerá não estão claros, e pode levar meses até que fique evidente se o compromisso será ou não cumprido.
A promessa foi originalmente feita na COP15, a conferência climática da ONU de 2009, e endossada cinco anos depois pelo emblemático e vinculante Acordo de Paris. O objetivo era que, de 2020 a 2025, as nações mais ricas mobilizassem coletivamente os US$ 100 bilhões anuais para que os países em desenvolvimento pudessem fazer frente à emergência climática e responder e se preparar para seus impactos.
O fracasso em cumpri-la é com frequência citado como exemplo do compromisso aquém do necessário dos países ricos com a questão, apesar de o dinheiro ficar muito aquém do necessário. A Organização das Nações Unidas estima que os países em desenvolvimento precisam juntos de ao menos US$ 6 trilhões (R$ 28,8 trilhões) até o fim da década para cumprir 40% de suas promessas climáticas.
Em um relatório lançado no ano passado, os governos do Canadá e da Alemanha afirmaram que havia avanços modestos no caminho até os US$ 100 bilhões, mas que estava “abundantemente claro” que investimentos “muito maiores” são necessários daí em diante. A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) já havia estimado que a meta poderia ser finalmente cumprida neste ano.
Segundo os dados do grupo, os países ricos haviam mobilizado US$ 83,3 bilhões (R$ 399,8 bilhões) para as nações em desenvolvimento em 2020 — 4% a mais que em 2019, mas US$ 16,7 bilhões (R$ 80,1 bilhões) abaixo da meta. Deste total, 82% — ou US$ 68,3 bilhões (R$ 327,8 bilhões)— vieram de investimentos públicos. O cenário, contudo, pode ser ainda pior.
Segundo um levantamento da ONG Oxfam feito no ano passado, o valor real do financiamento climático até 2020 seria apenas um terço do total anunciado pelos países ricos. A organização questiona se investimentos na forma de empréstimos, muitas vezes com taxas altas, deveriam ser contabilizados — atualmente, mecanismos desse tipo são mais de 70% dos investimentos públicos.
O pagamento das parcelas, argumentam, muitas vezes é demais para nações que já enfrentam e continuarão a enfrentar algumas das piores consequências da crise climática, apesar de pouco contribuírem para o estado das coisas. Os novos compromissos, em grande parte, parecem que também virão desta forma.
“As potências poderosas do Norte Global simplesmente se adaptaram aos seus próprios interesses, mais uma vez. Países ricos estão três anos atrasados em sua promessa já insuficiente dos US$ 100 bilhões por ano em financiamento climático”, disse em nota Teresa Anderson, especialista em Justiça Climática na ActionAid Internacional. “É frustrante que (…) simplesmente tenham proposto mais empréstimos e alívio temporário da dívida ao invés de dinheiro real.
Com informações de O Globo.
