A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu pedir à Justiça Eleitoral a cassação da chapa presidencial de Flávio Bolsonaro (PL), sob a acusação de que plataformas controladas pela Meta teriam favorecido o candidato adversário por meio de seus algoritmos. A iniciativa, revelada pela Folha de S.Paulo nesta segunda-feira (19), ocorre a menos de uma semana do segundo turno da eleição presidencial e amplia a disputa entre os candidatos para o campo judicial.
Os advogados de Lula preparam uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), alegando abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social. Segundo a equipe petista, ferramentas de recomendação, inteligência artificial e análise de anúncios do Instagram, Facebook e WhatsApp teriam funcionado de maneira desigual, beneficiando a candidatura de Flávio Bolsonaro.
A Meta nega qualquer interferência eleitoral e afirma que os problemas relatados decorreram de falhas técnicas, algumas delas com alcance internacional. As acusações ainda dependem de análise judicial e não representam comprovação de favorecimento deliberado.
Campanha aponta manipulação de algoritmos
De acordo com a reportagem da Folha, a ação preparada pelos advogados de Lula sustenta que mecanismos de recomendação das plataformas teriam ampliado a visibilidade de conteúdos ligados a Flávio Bolsonaro, enquanto publicações do presidente enfrentaram restrições.
Um dos episódios citados ocorreu em 9 de outubro, quando o perfil oficial de Lula ficou impossibilitado de impulsionar publicações no feed do Instagram por quase 24 horas.
Inicialmente, a Meta atribuiu o problema a uma falha técnica global. Entretanto, mensagens internas obtidas pela Folha indicariam que o incidente internacional ocorreu em 7 de outubro, durou aproximadamente cinco horas e não coincidiu com a restrição enfrentada pela campanha petista.
Segundo a reportagem, funcionários da empresa reconheceram internamente que a conta de Lula estava limitada em comparação à de Flávio Bolsonaro.
Os advogados também apontam problemas na distribuição de conteúdos e na recomendação de canais políticos pelo WhatsApp.
Canal de Flávio apareceu em buscas por Lula
Outro episódio mencionado na ação envolve o canal “Tropa do Flávio”, que teria aparecido como sugestão para usuários que procuravam o canal “Exército de Lula” no WhatsApp.
Pelas regras eleitorais citadas na reportagem, perfis e canais de candidatos não podem receber recomendações automáticas e devem aparecer nas buscas apenas quando o usuário procura pelo nome exato da conta.
Ainda segundo as mensagens internas divulgadas pela Folha, funcionários da Meta tinham conhecimento de que o canal ligado a Flávio aparecia nas buscas relacionadas ao presidente.
A reportagem também aponta que o perfil de Flávio Bolsonaro era recomendado no Instagram, enquanto a conta oficial de Lula enfrentava dificuldades para aparecer até mesmo em pesquisas pelo próprio nome.
Esses episódios são apresentados pela campanha petista como indícios de tratamento desigual entre os candidatos.
Nikolas Ferreira entra na investigação
A ação também questiona o alcance de publicações do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), um dos principais apoiadores da candidatura de Flávio Bolsonaro.
Os advogados de Lula apontam o que consideram uma amplificação algorítmica atípica do perfil do parlamentar no Instagram.
Um dos exemplos apresentados envolve um mesmo vídeo publicado por Nikolas em duas plataformas diferentes. No TikTok, o conteúdo teria registrado 396,4 mil visualizações, enquanto no Instagram alcançou 56,1 milhões.
A diferença é utilizada pela campanha petista para sustentar a necessidade de investigar os mecanismos de distribuição de conteúdo.
O número de visualizações, isoladamente, entretanto, não comprova manipulação, já que plataformas distintas possuem públicos, formatos de distribuição e sistemas de recomendação diferentes.
Diferenças de engajamento são questionadas
A campanha de Lula também apresenta uma comparação entre os perfis dos dois presidenciáveis no Instagram.
Segundo os números citados na ação, Flávio Bolsonaro possui 13.606.146 seguidores, enquanto Lula reúne 16.436.220.
Apesar de ter uma base de seguidores 17,2% menor, o candidato do PL registra, conforme o levantamento apresentado pelos advogados petistas, uma média de curtidas e comentários 2,96 vezes superior à do presidente.
Nos vídeos publicados como Reels, a média de visualizações atribuída a Flávio chega a 15,64 milhões, contra 5,91 milhões de Lula.
A taxa de interação calculada em relação à quantidade de seguidores também apresenta diferença: 10,23% para Flávio e 2,86% para Lula.
A equipe petista considera esses indicadores relevantes para a investigação, mas os dados não demonstram, por si só, a existência de interferência intencional da plataforma.
Inteligência artificial também é alvo
Os advogados de Lula incluem na ação episódios envolvendo ferramentas de inteligência artificial generativa da Meta e do X, especialmente o Grok.
Segundo a campanha, algumas dessas ferramentas teriam produzido materiais de propaganda relacionados a Flávio Bolsonaro, mas apresentado restrições quando solicitadas a gerar conteúdos semelhantes para Lula.
A Meta informou que, para cumprir as regras eleitorais brasileiras, proibiu temporariamente a geração de imagens de candidatos.
A empresa afirmou ainda que adotou medidas adicionais para impedir que comandos contendo apenas o primeiro nome dos presidenciáveis ou seus números nas urnas fossem utilizados para produzir imagens eleitorais.
Outro episódio citado envolve uma publicação contrária a Lula feita em 13 de outubro pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf.
Segundo a ação, o conteúdo foi impulsionado com recursos da entidade e alcançou mais de 1 milhão de usuários no Facebook e no Instagram.
A legislação eleitoral estabelece restrições ao impulsionamento de propaganda política, incluindo regras sobre quem pode contratar anúncios e a proibição de propaganda eleitoral negativa paga.
TSE ameaça elevar multa a R$ 1 milhão
A controvérsia já provocou decisões do Tribunal Superior Eleitoral.
Em 15 de outubro, o ministro Marco Bellizze determinou, em decisão liminar, que a Meta assegurasse tratamento isonômico às candidaturas e solucionasse os problemas identificados nas contas de anúncios de Lula.
A decisão também exigiu providências e informações da empresa, estabelecendo multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento.
Na noite de domingo (18), o ministro expediu uma nova decisão, advertindo que a multa diária poderia subir para R$ 1 milhão caso a Meta não cumprisse as determinações no prazo de 24 horas.
A campanha de Lula já havia recorrido ao tribunal na semana anterior, alegando falhas reiteradas e sistemáticas na distribuição de publicações do presidente e de seus aliados.
Agora, com a preparação da Aije, a equipe jurídica pretende ampliar o alcance da contestação judicial, incluindo um pedido de cassação da chapa adversária.
Advogados falam em interferência eleitoral
O advogado Luiz Eduardo Peccinin, um dos responsáveis pela ação, afirmou que os episódios apontados representam, na avaliação da campanha, uma ameaça à igualdade da disputa presidencial.
“O alinhamento das big techs com a campanha de Flavio Bolsonaro já estava posto desde que tiveram papel ativo nos fóruns de comunicação do PL; o que estamos vendo não é só uma tentativa de interferir em favor de uma campanha, mas um ataque direto a umas das maiores democracias do mundo”, declarou.
Outra autora da ação, a advogada Maíra Recchia, defendeu uma investigação sobre o funcionamento dos sistemas de recomendação.
“Uma empresa privada não pode decidir, pela opacidade de seus algoritmos, quem será ouvido e quem será silenciado numa eleição. Os indícios de interferência da Meta exigem apuração urgente, transparência e responsabilização”, afirmou.
Os advogados solicitam informações sobre o funcionamento dos algoritmos e acesso às mensagens internas da empresa para fundamentar as acusações de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.
Meta nega favorecimento a Flávio Bolsonaro
Procurada pela Folha, a Meta rejeitou as acusações de que estaria interferindo no processo eleitoral brasileiro ou favorecendo Flávio Bolsonaro.
A empresa afirmou que os episódios relatados tiveram causas distintas e que parte dos problemas atingiu diferentes contas e anunciantes em vários países.
“Não damos tratamento preferencial a candidato, partido ou posição política, e nossos sistemas não são projetados ou operados para fazê-lo”, declarou a companhia.
A plataforma sustenta que as falhas não decorreram de uma política de favorecimento eleitoral e nega atuar para beneficiar qualquer candidatura.
Relacionadas
Deixe um comentário