O presidente Lula (PT) anunciou nesta quarta-feira (29) um abrangente pacote de medidas para auxiliar na reconstrução do Rio Grande do Sul, devastado por desastres climáticos. Entre as ações, destacam-se novas linhas de financiamento para empresas, ampliação do crédito rural e apoio para estudos e projetos científicos no estado.
As linhas de financiamento para empresas somam até R$ 15 bilhões, provenientes do Fundo Social, e são operadas pelo BNDES. As três linhas específicas são:
Compra de máquinas, equipamentos e serviços: com taxa de 1% ao ano mais spread bancário, prazo de até 60 meses e 12 meses de carência.
Financiamento a empreendimentos: inclui obras de construção civil, com taxa de 1% ao ano mais spread bancário, prazo de até 120 meses e 24 meses de carência.
Capital de giro emergencial: taxa de 4% ao ano para micro, pequenas e médias empresas e 6% ao ano para grandes empresas, mais spread bancário. Prazo de até 60 meses e 12 meses de carência.
Os limites de operação são R$ 300 milhões para linhas de investimento produtivo e R$ 50 milhões para capital de giro emergencial de MPME. Para grandes empresas, o limite de capital de giro emergencial é de R$ 400 milhões.
Adicionalmente, o governo autorizou as cooperativas de crédito a operar no Pronampe, ampliando o acesso ao crédito para pequenas e médias empresas de comércio e serviços. Este movimento visa aumentar a capilaridade das linhas de apoio disponíveis.
Na área de crédito rural, um aporte adicional de R$ 600 milhões foi autorizado para o Fundo de Garantia de Operações (FGO), beneficiando pequenos e médios agricultores que não possuem condições de garantir suas operações pelos programas Pronaf e Pronamp.
O governo também lançou uma nova linha de crédito de até R$ 1,5 bilhão, voltada para o financiamento de estudos e projetos científicos no Rio Grande do Sul, através da FINEP. A taxa será TR+5%, com operações realizadas por cooperativas de crédito, Banrisul e BRDE. Deste montante, 50% dos recursos são destinados a micro, pequenas e médias empresas, com até 40% do empréstimo podendo ser usado em capital de giro associado aos investimentos em infraestrutura de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I).
Além disso, dois editais serão publicados: um de R$ 50 milhões para reparos emergenciais de equipamentos para Centros de Pesquisa, e outro de R$ 15 milhões para reparos de equipamentos para pesquisadores.
Em suas redes sociais, Lula destacou que este é o maior pacote de medidas já anunciado por seu governo para enfrentar desastres climáticos, reafirmando o compromisso de reconstruir o Sul do Brasil. “Cumprindo a promessa que dissemos: vamos ajudar a reconstruir o Sul”, declarou.
Entre os benefícios já anunciados anteriormente estão:
Auxílio de R$ 5,1 mil.
Saque do FGTS por calamidade, com valor máximo de R$ 6.220,00.
Inclusão de 21 mil novas famílias no Bolsa Família no estado.
Antecipação do pagamento do Abono Salarial 2024 para trabalhadores de municípios em calamidade reconhecida.
Liberação de duas parcelas adicionais do Seguro-Desemprego.
Restituição prioritária do Imposto de Renda no primeiro lote para contribuintes do estado.
Suspensão das parcelas do FGTS e Minha Casa, Minha Vida por seis meses para imóveis nas áreas atingidas, além do aumento do período de uso do FGTS para quitar parcelas atrasadas.
As propostas não selecionadas no Minha Casa, Minha Vida em 2023 serão reconsideradas, e novas seleções serão feitas para os municípios afetados. Todas as casas atingidas por enchentes que se enquadrem nas faixas 1 e 2 do programa serão recuperadas pelo governo.
Com informações de O Globo
