Em reunião fora da agenda, o presidente Lula (PT) e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se reuniram na manhã desta terça-feira (28) para discutir o projeto que propõe a taxação de compras internacionais abaixo de 50 dólares.
Atualmente, essas compras são taxadas apenas pelo ICMS, um imposto estadual. No entanto, Lira e alguns parlamentares buscam reintroduzir o imposto federal sobre as encomendas por meio de um dispositivo incluído no projeto “Mover”, que trata de incentivos a veículos sustentáveis.
O tema tem causado divisões no Congresso. Empresas nacionais argumentam que enfrentam uma competição injusta e pressionam os deputados a votarem a favor da taxação das compras internacionais. Por outro lado, a isenção dessas encomendas tem o apoio popular e encontra resistência entre diversas bancadas, especialmente em ano eleitoral, sem um acordo claro para aprovação.
O encontro entre Lula e Lira acontece em meio às declarações recentes do presidente da República, que indicou uma possível tendência de veto ao dispositivo, caso seja aprovado. Até a semana passada, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), também defendia a retirada do dispositivo do projeto “Mover”.
Durante a reunião, Lula apresentou as preocupações do governo em relação à taxação, enquanto Lira expôs o ponto de vista em defesa das empresas nacionais. Integrantes do governo, incluindo representantes dos ministérios da Fazenda e da Casa Civil, além da Receita Federal, devem se reunir ainda nesta terça-feira para buscar uma proposta que concilie as demandas da indústria nacional.
A intenção de Lira é submeter a proposta ao plenário da Câmara ainda nesta terça-feira, porém, enquanto o governo não apresentar uma contraproposta, ele se reúne com líderes partidários para debater o tema.
Uma medida provisória com conteúdo semelhante ao projeto “Mover” perde a validade no próximo dia 31, o que pressiona o governo a aprovar a proposta nas duas Casas ainda nesta semana.
Com informações do g1
