O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira, durante discurso na abertura do ano do Judiciário no Supremo Tribunal Federal (STF), que o governo e o próprio Judiciário têm avançado no enfrentamento ao crime organizado e chegou aos “magnatas do crime”, responsáveis por comandar facções a partir do chamado “andar de cima”.
Segundo Lula, as investigações têm se concentrado nos mandantes e financiadores das organizações criminosas, que não atuam nas comunidades, mas vivem em áreas valorizadas do país e do exterior. O presidente destacou a atuação integrada de órgãos federais e do Judiciário no combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento ilícito das facções.
Operação Carbono Oculto e o foco nos mandantes
Como exemplo, Lula citou a Operação Carbono Oculto, que revelou conexões do Primeiro Comando da Capital (PCC) com fintechs usadas para lavagem de dinheiro. O tema, segundo o presidente, também estará presente no discurso político do governo, em um contexto em que a segurança pública deve ganhar protagonismo no debate eleitoral.
“Com a operação Carbono Oculto, o Poder Judiciário, a Polícia Federal e a Receita Federal chegaram aos mandantes do crime organizado; magnatas do crime, que vivem no andar de cima, que não estão nas comunidades, e sim em alguns dos endereços mais nobres no Brasil e no exterior”, afirmou.
“Não importa onde os criminosos estejam. Não importa o tamanho de suas contas bancárias. A Polícia Federal está aprofundando as investigações. E todos pagarão pelos crimes que cometeram”, completou.
“Judiciário em sido guardião da Constituição”, diz Lula
No discurso, Lula também saiu em defesa da atuação do Supremo Tribunal Federal e do Judiciário como um todo. Para o presidente, a Corte tem cumprido seu papel institucional sem extrapolar atribuições de outros Poderes.
“O Judiciário tem sido guardião da Constituição. O STF não buscou protagonismo nem pegou para si atribuição de outros poderes, agiu no cumprimento de suas competências institucionais”, declarou.
Mensagem após os atos golpistas de 8 de janeiro
Ao lembrar os ataques às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023, Lula afirmou que o país vive hoje um momento distinto daquele registrado três anos atrás, quando as instituições democráticas foram diretamente atacadas.
“Naquela ocasião, o Brasil ainda estava profundamente ferido pelo ataque frontal às instituições democráticas. A condenação dos golpistas deixou uma mensagem clara: os responsáveis por qualquer futura tentativa de ruptura democrática serão punidos outra vez com o rigor da lei”, disse.
Segundo o presidente, os episódios também deixaram uma lição permanente sobre a fragilidade da democracia.
“A democracia não é uma fortaleza inexpugnável, imune aos ataques de quem queira destruí-la. Não está pronta, está em permanente construção”, acrescentou.
Eleições, inteligência artificial e fake news
Lula alertou ainda que as eleições deste ano representarão um desafio adicional para a Justiça Eleitoral, diante do avanço da inteligência artificial e da disseminação de notícias falsas nas redes sociais. O presidente citou práticas como abuso de poder econômico, disparos em massa de fake news e uso indevido de algoritmos digitais.
“Abuso de poder econômico, manipulação da opinião pública por meio de disparos criminosos de fake news, uso indevido dos algoritmos das plataformas digitais, contratação de influenciadores para atacar adversários e utilização de inteligência artificial para falsificar fotografias, áudios e vídeos”, enumerou.
“É preciso garantir que a Justiça brasileira possa fazer frente às transformações que se impõem de maneira tão veloz e sorrateira”, concluiu.
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