O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu nesta quarta-feira (12) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e avançou em parte da pauta de interesse do governo no Congresso. O encontro ocorreu no Palácio da Alvorada e tratou de medidas que podem ser votadas nas próximas semanas. A conversa também marcou uma nova tentativa de aproximação entre o governo e o comando do Senado.
Apesar da aproximação, duas propostas consideradas estratégicas pelo Planalto continuam sem data para análise na Câmara: o fim da escala de trabalho 6×1 e a PEC da Segurança Pública, que amplia a participação do governo federal na área. Líderes avaliam que os dois temas podem ficar para depois das eleições.
MP da taxa das blusinhas avança
Um dos acordos envolve a medida provisória que revoga a chamada “taxa das blusinhas”, cobrança sobre pequenas compras feitas no exterior. A comissão mista responsável pela análise da MP deve ser instalada nesta quarta.
A senadora Teresa Leitão (PT-PE), líder do governo no Senado, afirmou que a MP está entre seis medidas provisórias cujas comissões serão instaladas.
Projeto dos combustíveis terá outros temas
O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, afirmou que há entendimento para votar um projeto que permite usar receitas extraordinárias do petróleo para reduzir tributos sobre combustíveis. A proposta busca ajudar a conter altas nos preços.
Hugo Motta (Republicanos-PB) e Alcolumbre teriam combinado a votação do texto nas duas Casas ainda nesta semana. O projeto também poderá incorporar medidas relacionadas a outros setores, como incentivos à indústria de fertilizantes e benefícios fiscais para a Copa do Mundo Feminina de 2027.
Governo tenta acelerar agenda eleitoral
A retomada do diálogo entre Lula e Alcolumbre ocorre após meses de desgaste político. A relação havia sido abalada pela indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal e pela posterior rejeição do nome pelo Senado. O governo voltou a pressionar o Congresso para aprovar propostas que podem ser exploradas politicamente na campanha.
Com apenas duas semanas de deliberações previstas até outubro, o Congresso terá agenda limitada pela campanha eleitoral. Nesta semana, deputados e senadores trabalham em regime de esforço concentrado e só devem retornar às atividades entre 31 de agosto e 3 de setembro.
Além das pautas econômicas, Lula pretende acelerar o projeto que criminaliza a misoginia, defendido pela primeira-dama Janja Lula da Silva. A proposta enfrenta resistência de partidos de centro e da oposição e dificilmente deve ser votada antes das eleições. A proposta é uma das prioridades de curto prazo defendidas pelo governo no Legislativo.
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