O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (21) que decidiu recuar de um programa nacional voltado à devolução de celulares roubados ou furtados no Brasil. Segundo o petista, a medida poderia acabar atingindo pessoas que compraram aparelhos sem saber que os produtos tinham origem criminosa.
A declaração foi dada durante agenda no Espírito Santo e ocorre em meio à pressão sobre o governo na área de segurança pública, apontada como o setor com pior avaliação popular, segundo pesquisa Datafolha.
O programa citado por Lula previa que usuários de celulares cadastrados como roubados ou furtados recebessem notificações para devolver os aparelhos em delegacias, sem punição criminal. Caso o aparelho não fosse devolvido, o portador poderia ser investigado por receptação.
Mudança de posição
Durante o discurso, Lula afirmou que reconsiderou a proposta após avaliar os impactos para consumidores que adquiriram os aparelhos de boa-fé.
“Tem muita gente que comprou na boa fé. Como é que eu vou fazer para uma pessoa que comprou por R$ 2 mil, R$ 2,5 mil entregar o telefone sem receber nada?”, declarou o presidente.
Segundo Lula, o governo possui atualmente um cadastro de cerca de 2,5 milhões de celulares declarados como roubados ou furtados em todo o país.
A ideia inicial era ampliar nacionalmente um modelo semelhante ao adotado no Piauí, considerado uma das vitrines da política de segurança do atual secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas.
Modelo do Piauí
No estado nordestino, o programa atua identificando aparelhos roubados ou furtados e convocando os usuários a comparecerem às autoridades para devolução voluntária.
Além das notificações, o sistema também permite rastreamento e recuperação de aparelhos que não são entregues espontaneamente.
A experiência ganhou repercussão nacional após operações que resultaram na recuperação de milhares de celulares e na devolução dos aparelhos aos donos originais.
Apesar disso, Lula afirmou que decidiu rever a proposta federal para evitar injustiças contra compradores que desconheciam a origem criminosa dos produtos.
“Eu só quero prejudicar quem roubou, a loja que compra e vende, mas não quero prejudicar a pessoa que, inocentemente, por necessidade, comprou”, afirmou.
Segurança preocupa governo
O recuo acontece num momento em que o governo tenta melhorar sua imagem na área de segurança pública. Pesquisas recentes mostram aumento da preocupação da população com roubos, furtos e crimes urbanos.
Levantamento do Datafolha divulgado anteriormente apontou que três em cada cinco brasileiros evitam usar o celular nas ruas por medo de assalto.
Nos bastidores do Planalto, a avaliação é de que a segurança será um dos principais temas explorados pela oposição nos próximos meses.
Para tentar reagir, o governo federal já anunciou medidas para endurecer penas relacionadas a crimes digitais e prepara um pacote de quase R$ 1 bilhão para ações de segurança pública.
Pacote contra crimes
Neste mês, Lula sancionou uma lei que aumenta penas para furtos, roubos e fraudes praticadas no ambiente digital.
O governo também discute novas estratégias para combater o mercado ilegal de celulares roubados, considerado um dos principais motores dos crimes patrimoniais no país.
Apesar do recuo no programa nacional, integrantes do Ministério da Justiça afirmam que estudos continuam sendo feitos para encontrar uma alternativa que permita recuperar aparelhos sem atingir consumidores de boa-fé.
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