O presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu em defesa do decreto editado pela equipe econômica que eleva o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), em meio a uma nova crise entre o governo federal e a Câmara dos Deputados. A medida, assinada pelo Ministério da Fazenda na semana passada, foi alvo de uma ofensiva parlamentar que tenta anulá-la por meio de um projeto de decreto legislativo que já teve sua urgência aprovada pela Casa.
Em entrevista ao podcast Mano a Mano, conduzido pelo rapper Mano Brown e pela jornalista Semayat Oliveira, Lula afirmou que a reação contrária à medida não é justificável e sinalizou que o governo deve resistir à pressão política.
— O IOF do Haddad (ministro da Fazenda) não tem nada de mais, então essa briga nós temos que fazer. Não dá para ceder toda hora — declarou o presidente.
A entrevista foi gravada no último domingo, véspera da votação de urgência do projeto na Câmara, e divulgada na madrugada desta quinta-feira (20). A fala de Lula ocorre num momento de tensão crescente entre o Palácio do Planalto e o Congresso, inclusive com críticas vindas de parlamentares da própria base aliada.
A elevação do IOF integra o pacote de medidas da equipe econômica para reforçar a arrecadação e viabilizar as metas fiscais estabelecidas pelo ministro Fernando Haddad. No entanto, o tema encontrou forte resistência entre deputados e setores do mercado financeiro, especialmente por atingir diversas operações, como crédito e câmbio.
Desde o anúncio inicial, o governo editou três decretos distintos sobre o tema. O primeiro, publicado em 22 de maio, previa aumentos generalizados do imposto. No mesmo dia, o Planalto recuou parcialmente e suspendeu a aplicação da nova alíquota sobre remessas de recursos ao exterior por fundos de investimentos.
Diante da repercussão negativa, a Fazenda publicou na última quarta-feira (19) um novo decreto que “recalibra” os percentuais e reduz o impacto sobre a economia. Com isso, a estimativa inicial de arrecadar R$ 19,1 bilhões caiu para algo entre R$ 6 bilhões e R$ 7 bilhões, segundo o próprio ministério.
Apesar do recuo parcial, o tema segue em disputa. A aprovação da urgência permite que a Câmara aprecie o projeto de anulação do decreto em regime acelerado, restando agora a análise do mérito. Se aprovado, o texto poderá derrubar integralmente a medida do Executivo, marcando mais uma derrota para o governo na área fiscal.
