O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (8) que a rejeição da medida provisória (MP) alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) representa uma derrota do Congresso ao povo brasileiro. Segundo ele, a proposta visava corrigir distorções no sistema tributário e garantir que os mais ricos contribuíssem de maneira justa.
MP alternativa e a votação na Câmara
A Câmara dos Deputados decidiu, por 251 votos a 193, não analisar a medida, que previa tributação de títulos de investimento e cobrança retroativa sobre empresas de apostas. Com isso, a MP caducou nesta quarta-feira, causando impacto de R$ 46,5 bilhões no orçamento do governo, entre frustração de receitas e medidas de contenção de gastos.
Críticas de Lula ao Congresso
Em suas redes sociais, Lula destacou que impedir a correção tributária equivale a votar contra o equilíbrio das contas públicas e limitar políticas sociais que beneficiam milhões de brasileiros. “É jogar contra o Brasil”, disse o presidente, acrescentando que quem votou contra a MP se posicionou contra os interesses do povo brasileiro.
Tentativas de acordo e resistência política
O relator da MP, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), havia recuado em algumas taxações para tentar aprovar o texto, mantendo apenas a cobrança para fintechs e apostas retroativas. Mesmo assim, setores do Centrão, como PP e União Brasil, articularam a rejeição, classificando a medida como um aumento de tributos sem benefício direto à população.
Impacto financeiro e alternativas do governo
O governo agora busca novas fontes de arrecadação para compensar a perda da MP. O líder do governo, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que um contingenciamento de até R$ 10 bilhões em emendas parlamentares pode ser necessário. A equipe econômica estuda medidas de corte de despesas e bloqueio de gastos para manter a meta fiscal de 2025 e 2026.
Antecipação da disputa eleitoral
Aliados de Lula enxergam na derrota da MP uma movimentação antecipada da disputa eleitoral de 2026. Parlamentares teriam sido influenciados a votar contra a proposta por temerem favorecer o presidente em ano eleitoral, segundo interlocutores, embora o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) negue qualquer articulação.
Avaliação do governo
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu a MP como justa, afirmando que a medida não aumentava a carga tributária sobre os mais pobres, mas apenas cobrava a “parte justa do 1% mais rico”. Ele reconheceu que a rejeição foi de natureza política e reforçou que o governo seguirá comprometido com a meta fiscal.
Projeções de receitas e despesas da MP
A MP previa arrecadação de R$ 10,6 bilhões em 2025 e R$ 20,9 bilhões em 2026, além de cortes de despesas que chegariam a R$ 4,3 bilhões neste ano e R$ 10,7 bilhões no próximo. Com a caducidade da medida, o governo terá de encontrar alternativas para manter o equilíbrio fiscal e cumprir o resultado primário previsto.
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