O presidente Lula sancionou nessa sexta-feira (294) 15 decretos de declaração de interesse social para desapropriação de terras destinadas a quilombos. As áreas abrangem oito estados e beneficiarão diretamente 1.123 famílias e aproximadamente 4.000 pessoas. Um dos territórios contemplados é o Quilombo Pitanga de Palmares, em Simões Filho (BA), onde Mãe Bernadete, importante líder quilombola, foi assassinada em agosto de 2023.
A cerimônia aconteceu no Palácio do Planalto e contou com a presença dos ministros Anielle Franco (Igualdade Racial), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Social e Agrário) e Nísia Trindade (Saúde). Em nota, o governo afirmou que a titulação de terras quilombolas é essencial para garantir autonomia, segurança e preservação cultural das comunidades.
Quilombo inspirou livro Torto Arado
Os territórios declarados de interesse social estão localizados na Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo. Entre os decretos destaca-se também o que beneficia o Quilombo de Iúna, em Lençóis (BA), que inspirou o romance Torto Arado, do escritor Itamar Vieira Júnior, ativo na luta por essa regularização.
Mãe Bernadete, assassinada em 2023, era coordenadora da Conaq (Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos) e liderava o Pitanga de Palmares. A líder dedicou sua vida à defesa das comunidades quilombolas, denunciando a violência e os ataques contra terreiros de matriz africana. A tragédia também trouxe à memória o assassinato de seu filho, Flávio Gabriel, conhecido como Binho do Quilombo, em 2017.
Desde o início do governo Lula, foram assinados 12 decretos de interesse social e entregues 32 títulos de domínio a 29 comunidades quilombolas, beneficiando 5.584 famílias em 13 estados. As medidas reafirmam o compromisso do governo federal com os direitos das comunidades quilombolas, promovendo proteção e reparação histórica.
Com informações da Folha de S.Paulo
