O ministro Luis Felipe Salomão tomou posse nesta quarta-feira (19) como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o biênio 2026-2028 e afirmou que a regulamentação do novo filtro de relevância para recursos será um dos principais desafios de sua gestão. Na mesma cerimônia, o ministro Mauro Campbell Marques assumiu a vice-presidência da Corte, formando a nova cúpula responsável pela administração do tribunal pelos próximos dois anos.
A solenidade reuniu ministros do STJ, do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), autoridades dos Três Poderes e representantes da advocacia. O jornalista Ricardo Bruno, do Agenda do Poder, participou da cerimônia de posse.
Durante o discurso, Salomão destacou que a regulamentação do chamado filtro de relevância será uma das prioridades da nova administração. A medida foi criada para diminuir o volume de recursos que chegam ao STJ e permitirá que o tribunal analise apenas processos que apresentem impacto econômico, social, político ou jurídico que ultrapasse o interesse das partes envolvidas.
A nova regra foi aprovada recentemente e representa uma das maiores mudanças na forma de funcionamento do tribunal nos últimos anos. A expectativa é que o filtro permita concentrar esforços em processos capazes de influenciar milhares de casos semelhantes em todo o país, reduzindo o acúmulo de ações na Corte.
Trajetória de Luis Felipe Salomão
Com mais de três décadas na magistratura, Luis Felipe Salomão integra o STJ há 18 anos. Antes de chegar ao tribunal, atuou como promotor de Justiça em São Paulo, juiz e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
No STJ, participou da Quarta Turma e da Segunda Seção, especializadas em direito privado. Entre 2022 e 2024 exerceu o cargo de corregedor nacional de Justiça e, desde então, ocupava a vice-presidência da Corte.
Também teve atuação destacada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde foi responsável pela propaganda eleitoral nas eleições presidenciais de 2018 e corregedor-geral durante as eleições municipais de 2020.
Ao longo da carreira, presidiu comissões responsáveis por propostas de modernização da legislação brasileira, incluindo a ampliação da arbitragem, a regulamentação da mediação e a elaboração do anteprojeto de reforma do Código Civil.
Mauro Campbell assume a vice-presidência
O novo vice-presidente, Mauro Campbell Marques, deixa a Corregedoria Nacional de Justiça para integrar a direção do STJ.
Natural de Manaus, Campbell construiu carreira de mais de duas décadas no Ministério Público do Amazonas, onde foi promotor, procurador-geral de Justiça e secretário estadual de Justiça e de Segurança Pública.
No STJ, integrou órgãos especializados em direito público, foi membro do Tribunal Superior Eleitoral, corregedor-geral da Justiça Federal e diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Também presidiu comissões que elaboraram propostas para reduzir a burocracia da administração pública e atualizar a legislação sobre improbidade administrativa.
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