A Justiça de São Paulo concedeu a progressão para o regime aberto ao réu Alexandre Nardoni, condenado a 30 anos de prisão pela morte de sua própria filha. Nardoni está detido desde 2008 na penitenciária Doutor José Augusto César Salgado, em Tremembé, interior de São Paulo.
A decisão, do juiz José Loureiro Sobrinho, foi publicada nesta segunda-feira (6). O magistrado argumentou que Nardoni preenche os requisitos objetivos e subjetivos exigidos pela lei para a obtenção do benefício.
“Verifica-se dos autos que o sentenciado mantém boa conduta carcerária, possui situação processual definida, cumpriu mais de metade do total de sua pena, e encontra-se usufruindo das saídas temporárias, retornando normalmente ao presídio”, destacou o juiz em sua decisão.
O magistrado também ressaltou que Nardoni recebeu parecer favorável na avaliação realizada e não registrou nenhuma falta disciplinar durante o cumprimento da pena. Apesar dos aspectos negativos de sua personalidade, mencionados pelo Ministério Público, o juiz concluiu que não há impedimentos legais para a progressão devido à gravidade do crime.
Além disso, o juiz estabeleceu algumas condições para o cumprimento do regime aberto, incluindo comparecimento trimestral à Vara de Execuções Criminais, obtenção de ocupação lícita, permanência em sua residência durante o período noturno, entre outras.
Até o momento, não há informações se Nardoni já deixou a prisão. O UOL tentou contato com a SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) para obter informações sobre sua liberação, mas não obteve resposta.
O Ministério Público de São Paulo informou que pretende recorrer da decisão.
O crime foi cometido há 16 anos. Isabella, de cinco anos, foi jogada da janela da casa do pai, no sexto andar de um prédio de classe alta em São Paulo, em 29 de março de 2008. Além de Alexandre Nardoni, a madrasta da criança, Anna Carolina Jatobá, também foi presa, mas foi posta em liberdade no ano passado, também beneficiada pela progressão de regime.
Com informações do UOL
