O novo titular do Ministério da Justiça anunciado hoje pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, afirmou hoje que vai tratar a segurança pública como sua prioridade inicial ao assumir a pasta.
Em sua entrevista ao jornal O Globo hoje (11), Lewandowski disse que a segurança é uma prioridade absoluta para o país.
— A questão da segurança pública eu entendo como uma prioridade absoluta para o país e para o Ministério da Justiça e que, hoje, representa um grande desafio. Essa atenção, claro, se fará em absoluto respeito ao que diz a Constituição Federal, no que concerne à responsabilidade compartilhada entre os entes federativos — disse Lewandowski.
O futuro chefe da Justiça ainda elogiou o trabalho realizado por seu antecessor, Flávio Dino, e afirma que irá atuar em continuidade com as políticas públicas que já vinham sendo desenvolvidas, inclusive no âmbito da segurança pública.
— Sou contra a descontinuidade de políticas públicas, então seguirei em um caminho sem rupturas com o que vinha sendo desenvolvido pelo ministro Flávio Dino, que se cercou de um competente corpo técnico — afirmou o ministro aposentado do STF.
Oficialmente apresentado como futuro ministro da Justiça, Lewandowski diz ainda não ter nomes para a pasta definidos, e que tomará pé da atual composição do ministério em uma reunião com Dino. Principal incógnita da Esplanada, Ricardo Cappelli, hoje secretário-executivo, ganhou elogios do escolhido por Lula.
— É um técnico competente, com quem tenho boa relação. Quando assumiu como interventor (da segurança pública do Distrito Federal, após o 8 de janeiro), dei de presente para ele o livro de minha autoria sobre o tema — contou, em referência ao livro “Pressupostos Materiais e Formais da Intervenção Federal no Brasil”.
Segundo Lewandowski, ao aceitar o convite do presidente para o Ministério da Justiça, assumiu uma missão que lhe foi dada por Lula. Ele será nomeado no próximo dia 19 e tomará posse no cargo em 1 de fevereiro.
— Quero participar e ajudar na construção de um projeto de país mais justo, harmônico, solidário. Pretendo dar a minha contribuição — ressaltou.
Ministro do STF por 17 anos, Lewandowski deixou a Corte em 2023 ao completar 75 anos, idade-limite para a permanência dos magistrados no tribunal. Ele assume o Ministério da Justiça depois de Lula indicar Flávio Dino para ocupar a cadeira do STF aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, em outubro.
Ao anunciar o nome de Lewandowski nesta quinta, em uma aparição feita ao lado de Dino e da primeira-dama, Janja, o presidente indicou que deixará a cargo do novo ministro montar sua equipe no Ministério da Justiça. O atual secretário-executivo, Ricardo Cappelli, afirmou ao Globo que não deve permanecer no cargo.
— Tenho o hábito cultural de não indicar ninguém para (cargos em) nenhum ministério. Quero que as pessoas montem o time que elas vão jogar. O meu time (de ministros) sou eu que escalo. Se eu perder, que me tirem. Se eu ganhar, que eu continue.
Depois de deixar o Supremo, Lewandowski passou a atuar na iniciativa privada e exerceu, entre outras funções, o cargo de conselheiro da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Também não se afastou completamente da vida pública e desempenha o papel de integrante do Observatório da Democracia e compõe a Corte do Mercosul.
Com informações de O Globo.
