Motos aquáticas em alta velocidade realizando manobras perigosas a curta distância de banhistas. A cena não é rara no Canal da Joatinga, mais conhecido como Canal da Barra, que liga o complexo lagunar da região ao mar. E, muitas vezes, a imprudência termina em acidentes fatais, principalmente quando a condução de embarcações é combinada com a ingestão de bebidas alcoólicas. Em abril, um piloto acabou morto após ser lançado ao ar pelas ondas na entrada do Quebra-Mar e, no verão, a situação costuma piorar. Para garantir a segurança das pessoas e da navegação, a Capitania dos Portos do Rio de Janeiro lançou, no último dia 7, a operação Lei Seca Marítima. E, não por acaso, o trabalho começou justamente pelo Canal da Barra e pela Ilha da Gigoia, devido ao intenso tráfego e à grande quantidade de denúncias nessas áreas. Os principais alvos são os condutores de jet skis.
A Capitania é o departamento da Marinha responsável por fiscalizar o cumprimento das leis náuticas. A principal ação da operação — que terá caráter permanente ao longo do ano, com reforço em períodos específicos, como feriados — é a aplicação do teste do etilômetro (bafômetro) nos condutores, além de verificação da documentação e da integridade da embarcação. A concentração de álcool no organismo deve estar abaixo de 0,3 miligramas, de acordo com as Normas da Autoridade Marítima. Caso esteja acima do permitido, o condutor pode ser penalizado administrativamente, com multa ou suspensão da carteira. Já o veículo fica parado até que outro piloto habilitado possa retirá-lo. Se oferecer risco à navegação, porém, permanece retido.
— Conduzir uma embarcação sob efeito de álcool pode levar a acidentes fatais. Nosso objetivo é evitar esse cenário trágico. Nós nos inspiramos na Lei Seca terrestre e criamos algo similar na versão marítima. A ação será contínua e montada em dias, horários e locais estratégicos, com maior expectativa de tráfego náutico, de acordo com nossa inteligência de operação. A dinâmica é a seguinte: escolhemos um local, que pode ser um píer, e colocamos a equipe de abordagem naval, que vai selecionar as embarcações que devem passar pela inspeção. Essas terão que desviar e se direcionar até nós — explica Luciano Calixto, capitão dos Portos do Rio. — Essa é a primeira operação nesses moldes, focada na aplicação do bafômetro de forma estruturada. Antes, já fazíamos abordagens, mas com foco na inspeção geral.
Dezenas de militares por operação
Cada ação terá a atuação de cerca de 30 militares e pelo menos quatro embarcações, incluindo motos aquáticas e viaturas da Capitania, e será sinalizada com balões onde se pode ler o nome da operação, assim como ocorre na Lei Seca terrestre. O aparato parece já estar começando a surtir efeitos. No primeiro dia da ação, apenas um dos 63 condutores testados no Canal da Barra estava alcoolizado, segundo Calixto.
— A criação dessa operação é uma resposta às demandas da sociedade, que tem reclamações frequentes sobre infrações. No Canal da Barra, ponto focal de denúncias, o tráfego de embarcações é intenso todos os dias. Ali perto tem a Praia dos Amores, muito frequentada por banhistas, que sofrem com a aproximação imprudente dos jet skis, o tipo de embarcação que oferece mais risco no local — observa o capitão.
Operação chegará a outras áreas
O trabalho vai se expandir para outras áreas do Rio e para Niterói:
— Vamos chegar a outros locais com intenso fluxo, como as praias da Urca, do Flamengo e de Itaipu e as enseadas de Botafogo e de Icaraí. Em cada local, vamos focar num tipo de condutor. Se fizermos a ação na Marina da Glória, por exemplo, os alvos principais serão embarcações de turismo náutico.
Para garantir a ordem e a segurança pública, a operação tem apoio de agentes da Guarda Municipal e da Polícia Militar, que ficam a postos para agir em caso de reação inadequada do condutor.
Excesso de velocidade e proximidade da areia
As normas de navegação determinam que a velocidade máxima permitida na área do Canal da Barra é de oito nós, o equivalente a a 14,82 quilômetros por hora. E proíbem que embarcações movidas a vapor trafeguem a menos de 200 metros da orla, a não ser que seja para embarque e desembarque de passageiros ou material — neste caso, com velocidade de até 3 nós (aproximadamente, cinco quilômetros por hora), pelas extremidades e em local livre de pessoas. Morador há 25 anos da região, Aldair Falcão, presidente da Associação de Moradores e Amigos da Praia dos Amores (Amampa), diz que não é difícil testemunhar, diariamente, o descumprimento dessas regras.
— A combinação de álcool e condução de embarcações não termina bem. Já vi muito acidente fatal. Inclusive, já ajudei no socorro de pessoas que acabaram morrendo. Já vi um rapaz que perdeu o controle do jet ski, se chocou contra as pedras e acabou perdendo as duas pernas. É muito triste testemunhar a imprudência dessas pessoas embriagadas. Esse tipo de tragédia é recorrente no Canal da Barra, porque, além das fortes correntezas no local, convivem, perigosamente próximos, barcos de grande porte, jet skis, mergulhadores de pesca esportiva, praticantes de stand-up paddle, canoas havaianas, caiaques, chalanas e um grande números de banhistas, em sua maioria crianças e adolescentes — relata. — O tráfego na área vem se intensificando devido ao crescimento das marinas. Há pelo menos umas cinco, que vivem lotadas.
Irregularidades afetam a fauna
Além da preocupação com as vidas humanas, há a dimensão ambiental do problema, já que a condução imprudente tem afetado a vida animal. Em 2023, o Instituto Núcleo Maré, que tem sede na Praia dos Amores, denunciou a mortandade de tartarugas marinhas, que estavam aparecendo com mutilações pelo corpo e casco quebrado, vítimas do choque com motos aquáticas e hélices de embarcações em alta velocidade.
Em novembro do ano passado, um abaixo-assinado, apoiado por mais de 3.400 pessoas, pedia ação urgente das autoridades contra irregularidades de condutores de embarcações no Canal da Barra, chamando a atenção não apenas para a ameaça aos banhistas, mas para a condição de vulnerabilidade das espécies que habitam o ecossistema. A autora da iniciativa foi Jomara Knoff, ex-presidente da Comissão de Defesa e Proteção dos Animais da OAB Barra e advogada que luta pela causa animal.
— Temos uma fauna rica no Canal da Barra, que abriga tartarugas que vêm do mar e animais silvestres, como capivaras e jacarés. E é muito triste ver aqueles jet skis andando desordenadamente em meio a esses animais. É só você ficar ali parado num dia de sol para testemunhar motos aquáticas fazendo cavalinho de pau e piruetas na água. E os animais no meio disso tudo, morrendo ou ficando feridos. Sem contar a poluição sonora, porque o barulho de um jet ski em alta velocidade é ensurdecedor — resume a advogada. — A região sofre com isso de forma severa pelo menos desde 2022. Essa operação da Marinha veio em boa hora. Acho que o abaixo-assinado contribuiu para pressionar as autoridades a tomarem uma atitude.
Denúncias sobre situações de risco à navegação ou de poluição ambiental envolvendo embarcações podem ser feitas pelo telefone 185 (emergências) ou pelos números da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro: (21) 97299-8300 ou (21) 2104-5480.
Informações de reportagem de O Globo
