O ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, de 69 anos, e o empresário Luis Alfeu Alves de Mendonça, de 71, foram condenados por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em decisão proferida no dia 14 de abril pelo juiz federal substituto Guilherme Roman Borges, da 13ª Vara Federal de Curitiba.
A informação foi publicada inicialmente pela Folha de S.Paulo. A sentença é resultado de uma ação penal apresentada em 2020 pelo Ministério Público Federal no contexto da Operação Lava Jato, e ainda cabe recurso.
Renato Duque, figura central em diversos desdobramentos da Lava Jato, está preso desde agosto de 2024 e acumula outras quatro condenações. Procurado, seu advogado, Marcelo Lebre, afirmou à Folha que Duque “optou por se manifestar apenas nos autos”. A defesa de Mendonça ainda não foi localizada pela reportagem.
Segundo o MPF, entre 2011 e 2012, Mendonça — então sócio e administrador da Multitek Engenharia, empresa especializada em rolamentos industriais — teria pago mais de R$ 5,6 milhões em propina a Duque, com o objetivo de obter favorecimento em contratos e licitações com a Petrobras. Os contratos sob investigação somam mais de R$ 525 milhões, incluindo aditivos.
Para mascarar a origem dos valores, os réus teriam contado com o apoio dos irmãos Milton e José Adolfo Pascowitch, operadores financeiros conhecidos por sua delação premiada na Lava Jato. Parte dos recursos teria circulado por empresas controladas pelos irmãos antes de chegar ao ex-diretor da estatal.
Nas alegações finais, as defesas contestaram as acusações. O advogado de Mendonça sustentou que a Multitek não foi beneficiada nos contratos com a Petrobras, mas sim prejudicada. Já a defesa de Duque alegou que a denúncia do MPF baseava-se exclusivamente nos depoimentos dos colaboradores e que nem mesmo essas declarações sustentariam a imputação.
Apesar das contestações, o juiz acolheu a maior parte dos pedidos do Ministério Público. Mendonça foi condenado a 11 anos, 6 meses e 22 dias de reclusão, além do pagamento de multa. Duque recebeu pena de 29 anos e 2 meses de prisão, também com aplicação de multa.
A decisão judicial determinou ainda o confisco de R$ 3,4 milhões em bens dos condenados, que serão transferidos à União. Entre os itens apreendidos está a escultura Raízes, do artista Frans Krajcberg, avaliada em R$ 220 mil. A peça foi localizada na residência de Duque, mas segundo a acusação, teria sido comprada por Milton Pascowitch em um leilão com recursos oriundos da Multitek. O juiz determinou que a escultura permaneça provisoriamente no Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba, até o trânsito em julgado da sentença.
A condenação marca mais um capítulo da Lava Jato, que apesar de enfraquecida nos últimos anos, continua a gerar repercussões jurídicas e políticas no país.
