A Justiça do Rio de Janeiro determinou a suspensão da desapropriação de um imóvel localizado na Rua Itambi, em Botafogo, Zona Sul da cidade. A decisão foi concedida pela 9ª Vara de Fazenda Pública nesta quarta-feira (18), por meio de liminar.

Com a medida, ficam interrompidos os efeitos do decreto municipal nº 57.362/2015, que previa a desapropriação do prédio. O imóvel pertence ao Grupo Sendas e estava programado para ir a leilão no próximo dia 31 de março.

Leilão suspenso e interesse comercial no imóvel

O prédio abrigava anteriormente uma unidade do Pão de Açúcar e, segundo informações do processo, o grupo proprietário busca manter o espaço ativo no setor comercial. A empresa manifestou interesse em alugar o imóvel para a instalação de uma unidade da rede Mundial.

A iniciativa judicial do Grupo Sendas teve como objetivo barrar a desapropriação e evitar a perda do patrimônio. A liminar garante, ao menos temporariamente, a suspensão do processo até uma análise mais aprofundada do caso.

Ação popular reforça questionamento da desapropriação

Além da ação movida pela empresa, o vereador Pedro Duarte também ingressou com uma ação popular questionando a desapropriação do imóvel. Ele defende que a medida não atende ao interesse público.

A Justiça decidiu que as duas ações possuem relação direta e, por isso, devem tramitar em conjunto. Com isso, os efeitos da desapropriação permanecem suspensos até nova decisão judicial sobre o caso.