A decisão da Prefeitura do Rio de desapropriar o prédio onde funcionava um supermercado em Botafogo para leiloá-lo a uma instituição de ensino enfrenta forte resistência da população local. Pesquisa de opinião pública indica que 75% dos moradores do bairro são contrários à iniciativa.
O imóvel, localizado na Rua Barão de Itambi, nº 50, pertence ao Grupo Sendas há cerca de cinco décadas. O espaço abrigava uma unidade do Pão de Açúcar e passava por reformas para receber um supermercado da rede Mundial quando foi alvo do decreto municipal de desapropriação.
A insatisfação dos moradores também se manifesta em um abaixo-assinado com mais de 3.200 assinaturas, que pede a manutenção do espaço como supermercado, considerado essencial para a população da região.
Moradores protestam contra desapropriação
Durante um protesto realizado no mês passado, moradores de Botafogo fixaram faixas no prédio criticando a decisão da prefeitura. Uma delas trazia a mensagem: “Tirem as mãos do nosso supermercado. Isso é grilagem”.
O decreto que permitiu a desapropriação foi assinado pelo prefeito Eduardo Paes em novembro do ano passado. O documento declara o imóvel como de utilidade pública e autoriza sua venda em hasta pública.
O leilão do prédio está marcado para o próximo dia 31, com lance mínimo estipulado em R$ 36 milhões. A expectativa da prefeitura é que o espaço seja adquirido por uma instituição de ensino.
Ações judiciais tentam barrar leilão
O presidente do Grupo Sendas, Arthur Sendas Filho, afirma que a medida não atende ao interesse público e estaria direcionada à Fundação Getulio Vargas. Segundo ele, a própria prefeitura reconheceu que a desapropriação foi solicitada pela instituição para viabilizar um projeto ligado à pesquisa e à inteligência artificial.
Diante disso, o grupo ingressou na Justiça com uma ação para anular o decreto, pedindo liminar para suspender o leilão. O caso tramita na 5ª Vara de Fazenda Pública.
O vereador Pedro Duarte, presidente da Comissão de Assuntos Urbanos da Câmara Municipal, também apresentou ação judicial questionando a legalidade do processo. Ele argumenta que o imóvel não estava abandonado nem subutilizado, condição exigida pelo Plano Diretor para desapropriações desse tipo.
Debate sobre interesse público divide bairro
Arthur Sendas Filho afirma que o imóvel possui todos os tributos em dia e segue em uso parcial, já que uma academia funciona na parte superior do prédio. Ele também questiona o fato de a FGV possuir um edifício comercial próximo à sua sede, na Praia de Botafogo, disponível para locação.
Na pesquisa realizada pela Markka Consultoria, entre os dias 25 e 28 de fevereiro, 501 pessoas — entre moradores, comerciantes e frequentadores do bairro — foram entrevistadas. O levantamento mostrou que 60% são totalmente contra a desapropriação de um imóvel privado para viabilizar um projeto privado.
Além disso, 72% dos entrevistados acreditam que um centro de pesquisa universitário traria pouco ou nenhum benefício direto para o bairro.
Entidades e associações também criticam medida
Diversas entidades empresariais e associações de moradores se posicionaram contra a desapropriação. Entre elas estão a Associação Comercial do Rio, a Associação dos Supermercados do Estado do Rio de Janeiro e a Associação Brasileira de Shopping Centers.
Associações de moradores de bairros como Botafogo, Flamengo, Urca, Jardim Botânico e Gávea também manifestaram oposição ao decreto municipal.
Para Regina Chiarádia, presidente da Associação de Moradores de Botafogo, a população do entorno não foi consultada antes da decisão.
Segundo ela, o supermercado era o único da área e atendia diretamente os moradores, que agora se sentem prejudicados com a mudança.
Prefeitura defende projeto de tecnologia e inovação
Em nota, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento informou que a iniciativa busca viabilizar a instalação de um centro de tecnologia, inovação e ensino na região.
De acordo com a pasta, o projeto pretende fortalecer o posicionamento do Rio como cidade voltada ao conhecimento, à pesquisa e ao desenvolvimento econômico.
Já a Fundação Getulio Vargas afirmou que decisões estratégicas institucionais são tratadas internamente e que suas iniciativas seguem a função social e técnico-científica da instituição voltada ao desenvolvimento do país.
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