O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, nesta segunda-feira (24), uma liminar permitindo que a Globo encerre sua parceria com a TV Gazeta de Alagoas, afiliada da emissora no estado desde 1975. O canal pertence ao ex-presidente Fernando Collor de Mello e está envolvido em investigações sobre suposta fraude em sua recuperação judicial.
A decisão, assinada pelo ministro Ricardo Villas Bôas, relator do caso, tem caráter de urgência e derruba as determinações anteriores do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), que impediam o rompimento do contrato. A Globo alegou que manter o acordo seria uma “lesão à ordem pública” e prejudicaria sua liberdade de escolher um novo parceiro na região.
Desde outubro de 2023, a emissora carioca buscava encerrar a parceria com a TV Gazeta, citando escândalos envolvendo a afiliada, incluindo denúncias de corrupção. O ex-presidente Collor foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a oito anos de prisão, acusado de receber propina.
Diante da decisão da Globo, a TV Gazeta entrou na Justiça para impedir o rompimento, argumentando que sem o contrato a empresa não conseguiria honrar compromissos financeiros e poderia ter sua recuperação judicial comprometida. O TJ-AL acatou os pedidos da emissora alagoana, mas a Globo recorreu ao STJ, que agora deu razão à empresa da família Marinho.
Globo já tem contrato firmado com outra emissora em Alagoas
A Globo já tem um contrato assinado com o Grupo Asa Branca de Comunicação, dono da TV Asa Branca, sua afiliada no interior de Pernambuco. A empresa estuda utilizar essa estrutura para assumir a transmissão de sua programação em Alagoas.
Ainda não está claro qual será o futuro da TV Gazeta sem a parceria com a Globo. O canal enfrenta dificuldades financeiras e, além da recuperação judicial, é alvo de investigações sobre uma possível fraude que teria causado calotes em credores.
A decisão do STJ abre caminho para que a Globo formalize a troca de sua afiliada no estado e encerre uma parceria de quase 50 anos com a TV de Collor.
Com informações da Folha de S.Paulo
