O Vasco manteve o controle da SAF vascaína com o clube associativo. A 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) decidiu, nesta quarta-feira (28), manter a liminar que devolveu o controle da SAF ao clube associativo. Por unanimidade, o colegiado acompanhou o voto do relator, desembargador Cesar Cury, e rejeitou o recurso da empresa americana 777 Partners.
A decisão reforça a posição do clube na disputa jurídica e prolonga a suspensão dos efeitos do contrato firmado pelo Vasco com a 777 Partners. A liminar mantida foi concedida em maio de 2023 pelo juiz Paulo Assed Estefan, atendendo a um pedido do clube. Desde então, o comando da SAF está nas mãos da gestão associativa, atualmente presidida por Pedrinho. A 777 Partners, por sua vez, entrou com agravo para tentar retomar o controle e negociar a revenda da SAF. No entanto, o TJRJ entendeu que há elementos suficientes para manter a suspensão do contrato até o julgamento do mérito.
A decisão judicial levou em conta uma série de evidências apresentadas pelo clube, que apontam uma gestão considerada temerária por parte da 777. Entre os pontos destacados está o não cumprimento de obrigações contratuais básicas e o descumprimento de pagamentos de dívidas do clube.
Em nota oficial divulgada após o julgamento, o Vasco celebrou a decisão e reafirmou seu compromisso com a transparência e a defesa da instituição. “A decisão unânime do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (3 a 0), que manteve o controle da Vasco SAF com o clube associativo, reconhece a gravidade das evidências apresentadas pelo Vasco da Gama quanto à gestão temerária da 777 Partners. Ficou demonstrado que a empresa deixou de cumprir obrigações contratuais básicas e não honrou dívidas do clube, expondo o Vasco a prejuízos e riscos financeiros e institucionais”, diz o comunicado.
A 777 Partners alegou, em sua defesa, que a decisão anterior do TJRJ deveria ser anulada por tratar de matéria que, segundo a empresa, é de competência exclusiva da justiça arbitral. A companhia também citou a necessidade de cumprir obrigações com investidores, credores e funcionários, e destacou a importância de garantir segurança jurídica ao clube.
Apesar disso, o Tribunal manteve o entendimento anterior, fortalecendo a posição do Vasco nas negociações com possíveis investidores para a revenda da SAF.
O julgamento representa mais um capítulo importante na batalha judicial que envolve o futuro da SAF do Vasco, e mantém, por ora, o controle do futebol do clube nas mãos da gestão associativa.
