A Justiça do Rio determinou que o coronel reformado e ex-deputado estadual Jairo Souza Santos, conhecido como Coronel Jairo, pare de publicar conteúdos considerados ofensivos contra Leniel Borel, pai de Henry Borel, morto em 2021. Jairo é pai do ex-vereador Jairinho, condenado pela morte do menino.
A decisão liminar, assinada pelo juiz Guilherme de Souza Almeida, da 2ª Vara Cível da Regional de Madureira, também obriga o Google a retirar do YouTube vídeos já publicados por Coronel Jairo. A plataforma tem prazo de cinco dias para remover o material, sob pena de multa diária de R$ 500, limitada inicialmente a R$ 10 mil.
No caso de Coronel Jairo, a multa será de R$ 5 mil por nova publicação que descumpra a ordem judicial. O magistrado proibiu o ex-deputado de divulgar, reproduzir, compartilhar ou veicular conteúdos que atribuam crimes a Leniel ou que sejam ofensivos à honra, à imagem e à reputação do pai de Henry.
“Não bastasse o crime bárbaro e cruel contra meu filho, que tinha apenas quatro anos, o pai do acusado saiu em ataques reiterados e coordenados contra o pai da vítima. Trata-se de uma verdadeira campanha difamatória, seguindo o velho script de atacar a honra da vítima para tentar tornar menos abjeto o ato do criminoso”, declarou Leniel Borel.
A decisão também determinou a inclusão do Facebook no processo, para que uma eventual ordem de remoção alcance conteúdos publicados na plataforma.
A liminar ocorre semanas depois de Jairinho ser condenado a 43 anos de prisão pela morte de Henry. Na última semana, a Justiça também autorizou a quebra de sigilo de um celular apreendido na cela do ex-parlamentar, para apurar possíveis comunicações feitas por ele de dentro da prisão.
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