A Justiça do Rio concedeu medidas protetivas a uma criança de 5 anos vítima de intolerância religiosa dentro de uma escola municipal na Zona Oeste, em novembro do ano passado. A decisão, tomada pelo juiz João Zacharias de Sá, atende a um pedido do Ministério Público do Estado (MPRJ) e impõe restrições à professora investigada pelo caso.
Pela determinação, a docente está proibida de se aproximar da criança a menos de 300 metros ou de manter qualquer tipo de contato, seja presencial ou por meios de comunicação. Em caso de descumprimento, poderá ser presa preventivamente. As medidas serão reavaliadas em até 180 dias.
Segundo a investigação, a criança presenteou a professora com uma flor associada à orixá Oxum. A docente teria reagido afirmando que o objeto “pertencia ao diabo”, arremessando o presente ao chão e pisoteando diante da turma.
A professora teria reagido afirmando que a flor viria do diabo, alegando motivos religiosos pessoais. A mãe da pequena, Lorene Pestane da Silva, relatou na época que a filha ficou transtornada e passou a ter medo de frequentar a escola.
De acordo com o Ministério Público, após o ocorrido, a criança passou a apresentar sinais de abalo emocional, como medo e ansiedade, além de resistência em retornar ao ambiente escolar.
Decisão aponta violência psicológica
Na decisão, o magistrado entendeu que há indícios de violência psicológica e discriminação religiosa, com impactos diretos no desenvolvimento emocional da criança. Segundo ele, o risco de repetição da conduta justifica a adoção imediata das medidas protetivas.
A ação é considerada incomum por aplicar instrumentos típicos de proteção — geralmente usados em casos de violência doméstica — em um contexto escolar envolvendo intolerância religiosa.
Defesa fala em decisão ‘histórica‘
Advogado da criança e fundador do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras, Hédio Silva Jr. classificou a decisão como um marco.
“É uma decisão histórica e uma vitória para a luta contra a intolerância religiosa”, afirmou.
Oxum e a representatividade religiosa
Oxum é cultuada em religiões como Umbanda e Candomblé e associada às águas doces, beleza, amor, prosperidade e fertilidade. A flor amarela é símbolo tradicional da orixá, que também aparece no sincretismo com Nossa Senhora da Conceição e Nossa Senhora Aparecida. Para a família, o gesto da menina foi uma demonstração espontânea de afeto e identidade cultural.
O pai, Alexsandro Viana de Assunção, chegou a dizer na época do ocorrido que a escola só chamou os responsáveis para conversar 16 dias após o episódio. Ele afirmou que a filha, antes animada, passou a expressar tristeza ao lembrar da professora.
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