O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu aumentar a indenização que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) deverá pagar ao influenciador digital Felipe Neto. O valor, que havia sido fixado em R$ 8 mil em primeira instância, passou para R$ 12 mil após recurso do youtuber, que alegou ter sido alvo de uso indevido de sua imagem, voz e nome em publicações do parlamentar.
A relatora do processo, desembargadora Renata Machado Cotta, destacou que Nikolas utilizou o conteúdo para criticar os posicionamentos de Felipe Neto, acusando-o de “cancelar dezenas de pessoas” e de transmitir “ideias reprováveis a crianças”. O material foi divulgado nas redes sociais do deputado, segundo o processo, com o objetivo de gerar engajamento e ganhos pessoais.
Na avaliação da desembargadora, ambas as partes são figuras públicas e possuem situação financeira confortável, mas o valor inicial da condenação não refletia de forma proporcional a exposição negativa à qual Felipe Neto foi submetido. Por unanimidade, os desembargadores acompanharam o voto da relatora, que considerou adequado o aumento da indenização.
A decisão reforça a responsabilidade de figuras públicas no uso de redes sociais e na utilização de imagens de terceiros sem autorização. Para o tribunal, além do dano moral causado, houve indícios de que o parlamentar buscava obter benefícios indiretos ao explorar a imagem do influenciador de maneira vexatória.
Com isso, Nikolas Ferreira terá de pagar R$ 12 mil a Felipe Neto, valor que encerra mais uma etapa da disputa judicial entre os dois, marcada por embates dentro e fora da esfera jurídica.
Deixe um comentário