O juiz eleitoral Tiago Ducatti Lino Machado, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, negou neste domingo (25) o pedido de prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade Urbana e Transporte, Celso Jorge Caldeira, e do presidente da SPTrans, Victor Hugo Borges. A solicitação foi apresentada pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, que acusou os gestores de descumprirem uma determinação judicial para manter 100% da frota de ônibus em circulação durante o segundo turno das eleições.
Ao analisar o pedido, o magistrado concluiu que não foram apresentados elementos concretos suficientes para caracterizar uma situação de flagrante delito. Segundo a decisão, a eventual caracterização de crime exigiria mais do que o conjunto de provas reunido pela federação. A decisão impede a prisão solicitada, mas não representa, por si só, uma conclusão definitiva sobre o cumprimento da determinação judicial relativa ao transporte público.
A ordem anterior, assinada pelo próprio juiz Ducatti Lino Machado, determinava que a Prefeitura de São Paulo e a SPTrans colocassem em circulação 100% da frota operacional, com frequência compatível com a dos dias úteis. A decisão também fixou multa de R$ 100 mil ao prefeito Ricardo Nunes (MDB) e a Victor Hugo Borges em caso de descumprimento injustificado.
O pedido do PT
A Federação Brasil da Esperança acionou a Justiça Eleitoral após denúncias de que a capital paulista operava com frota reduzida. O presidente do diretório estadual do PT em São Paulo, Kiko Celeguim, afirmou ter recebido informações de que as empresas responsáveis pelo transporte coletivo estariam operando com apenas 60% da frota disponível. O pedido citava reportagem do Metrópoles segundo a qual 29% da frota de ônibus permanecia estacionada nas garagens.
A petição também mencionava a situação de Salvador, onde a Justiça Eleitoral determinou a prisão do secretário de Mobilidade por redução da frota, e pedia a recomposição imediata dos ônibus paulistanos sob multa de R$ 1 milhão por hora, além da extensão do horário de votação na capital.
Dados da frota e versão da SPTrans
Levantamento do g1 com dados do aplicativo BusInfo apontou que 71,04% da frota municipal estava em circulação às 14h40 deste domingo. A cidade tem 13.767 ônibus municipais, mas apenas 9.786 estavam operando no horário. Aos domingos, a operação habitual é de cerca de 35% da frota, o equivalente a aproximadamente 4.900 ônibus.
Em nota, a SPTrans informou que recebeu a notificação judicial às 13h10 de sábado (24), menos de 12 horas antes do início da operação. A empresa declarou que comunicou as concessionárias às 13h32 e que “a ampliação da frota em prazo tão reduzido impõe desafios operacionais concretos”.
Segundo a companhia, os operadores relataram dificuldades para readequar escalas de trabalho, jornadas e rotinas previamente organizadas. A SPTrans afirmou ainda que a programação original havia sido encaminhada previamente aos órgãos eleitorais, sem questionamentos, e que a passagem permaneceu gratuita neste domingo.
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